João Duque comenta o problema das casas sobrelotadas e a incapacidade de fiscalização por parte das autarquias, e alerta que, se não forem tomadas medidas, podemos estar perante um “gravíssimo” problema social.
A autarquia portuense diz nada poder fazer quando tanta gente vive em tão pouco espaço, uma vez que não tem competência para entrar numa casa que pertença a um privado. Casos de sobrelotação já levaram a incêndios em Lisboa.
A presidente da Associação Nacional de Municípios desafia o primeiro-ministro a aconselhar-se com ministro Adjunto e da Coesão sobre regionalização. “Pode ser que no Governo haja o bom senso de alinhar” com os autarcas, diz Luísa Salgueiro.
Atribuição de subsídios para que os sem-abrigo possam aceder ao arrendamento e adaptação de seminários e outros edifícios devolutos para criar habitação a preços acessíveis são algumas das propostas apresentadas.
No ano em que o governo de António Costa apresentou um excedente de 1,2%, o ministro das finanças recorreu aos instrumentos de controlo orçamental para impedir a execução de 707,6 milhões de despesa.