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Cinto aperta. Que diferenças entre Portugal e Espanha?

11 jul, 2012 • Sandra Afonso

A austeridade aterrou em Espanha. O chefe de Governo espanhol apresentou um grande pacote de medidas de austeridade. A Renascença compara o caso espanhol com aquilo que os portugueses têm sentido nos últimos meses.

Cinto aperta. Que diferenças entre Portugal e Espanha?

1. Impostos
O Governo espanhol fez a escolha óbvia: decidiu aumentar a receita através da subida do IVA de 18% para 21%, que tem efeito rápido nas contas públicas. O IVA continua a ser inferior ao português (23%), mas as alterações são muito semelhantes: sobem a taxa máxima e a intermédia. Por cá, José Sócrates já tinha aumentado a taxa máxima em 2011, Passos Coelho transferiu vários produtos da taxa reduzida e intermédia para a taxa normal.

Para travar o défice tarifário, a Espanha vai mexer nos impostos do sector energético. Portugal já deu passos nesse sentido, com o agravamento do IVA na luz e gás natural, de 6% para 23%, e a subida das tarifas.

Ainda ao nível fiscal, os espanhóis vão ficar sem deduções por compra de habitação. Os portugueses já não podem incluir no IRS as amortizações e juros pagos nos empréstimos para compra de casa.

Em contraciclo com Portugal, Mariano Rajoy decidiu eliminar muitos benefícios atribuídos às empresas para contratarem. Portugal estuda medidas de empregabilidade e uma das mais famosas foi a descida da taxa social única, que acabou por não sair do papel.

2. Subsídios de férias e de Natal
Os funcionários públicos, deputados e vereadores espanhóis vão perder o subsídio de Natal nos próximos três anos. Em Portugal, o corte dos subsídios está em vigor este ano para funcionários públicos e pensionistas, depois de ter sido aplicada a sobretaxa sobre todos no ano passado.

Para o ano, e em Portugal, o Tribunal Constitucional vetou o corte dos subsídios. O Governo português tem de encontrar alternativa e toma-se como certo um corte de subsídios generalizado - sector público e privado.

Na vizinha Espanha, os subsídios são retomados a partir de 2015. A função pública espanhola também vai passar a trabalhar mais horas, com a redução dos dias de folga. Por cá, todos os trabalhadores vão perder dias de férias e feriados.

3. Apoios sociais
Quem está sem trabalho, vai receber menos. Os novos desempregados espanhóis vão perder entre 50% a 60% dos subsídios a partir do sexto mês. Em Portugal, a redução foi de 10%, mas também foi cortada a duração da ajuda.

O rendimento social de inserção só passa a ser atribuído a quem tenha já trabalhado. Por cá, esta não é uma das condições exigidas.

Uma preocupação que atinge os dois países é a sustentabilidade da segurança social. Espanha vai apresentar um novo projecto-lei, onde será também abordada a reforma antecipada. Portugal tem andado a mexer nestas matérias: entre as últimas medidas está o agravamento das penalizações para quem se reforma antes do tempo.

4. Reorganização da administração central
Ao nível da máquina do Estado, Rajoy anunciou cortes nas despesas dos ministérios e redução de municípios, ambos já em marcha por cá.

Espanha vai ainda reduzir empresas públicas e admite avançar com privatizações nos transportes, medidas que também já estão a ser aplicadas em Portugal.