Bloco de Esquerda insta Cavaco a vetar o Orçamento do Estado

O Bloco de Esquerda vai instar o Presidente da República a vetar o Orçamento do Estado para 2013. Caso Cavaco Silva não responda afirmativamente ao repto, os bloquistas prometem solicitar a verificação da constitucionalidade do documento.

“Nós sabemos que o Presidente da República tem heterónimos. Há o Presidente da República, Cavaco Silva, Facebook e há o Presidente da República do conselho de Estado. São duas personalidades diferentes, como bem temos visto, mas se o Presidente da República não tiver essa atitude no próximo futuro, o Bloco de Esquerda estará entre aqueles que vai suscitar junto do Tribunal Constitucional a verificação da inconstitucionalidade”, garante o líder parlamentar do bloquista.

Luís Fazenda acrescenta que há já uma campanha política para pressionar o Tribunal Constitucional a dar luz verde ao Orçamento, caso venha a ser chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade do diploma.

"Já há uma campanha política lançada, muito montada, no sentido de procurar pressionar o Tribunal Constitucional a decisões que eventualmente poderiam levar o país para a deriva, como se a função jurisdicional do Tribunal Constitucional fosse uma função que pudesse condenar o país ao que quer que seja e, por outro lado, eventualmente justificar decisões do Presidente da República", argumenta o líder parlamentar do Bloco.

Luís Fazenda referiu ainda, nesta declaração política feita na abertura das jornadas parlamentares do partido, que decorrem em Lisboa, que o "Bloco de Esquerda demarca-se completamente desse tipo de opiniões".

O deputado bloquista considera que o discurso oficial, que justifica parte da austeridade para 2013 com a impossibilidade de cortar subsídios de férias e Natal à Função Pública, pretende enganar os portugueses. 

Nestas jornadas parlamentares, o Bloco quer denunciar que a dívida portuguesa é impagável, se o FMI e a União Europeia continuarem a cobrar juros de 3,5% pelo seu empréstimo, enquanto a banca comercial se financia junto do Banco Central Europeu a 0,75%.

[notícia actualizada às 18h23]