Antigo ministro diz que "é possível" cortar na Educação

O antigo ministro da Educação, Couto dos Santos, partilha da opinião do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que é possível fazer mais cortes no sector.

“A despesa per capita com educação em Portugal está acima de alguns países que têm um sistema de educação melhor que o nosso, em qualidade. Portanto, algo não está bem, é preciso ao nível da gestão, da autonomia das escolas, é possível ainda, comparando com esses países, ter um melhor sistema de educação e não gastar tanto per capita”, afirma Couto dos Santos, em declarações à Renascença.   

Opinião contrária tem Júlio Pedrosa, que foi ministro da Educação meia dúzia de anos depois de Couto dos Santos. Integrou o Governo de António Guterres, em 2001, e defende que não se tem estado a gastar demais no sector da Educação, lembrando que Portugal partiu de um ponto “mais distante”, que os países com que nos comparamos.

“Não me parece que nós tenhamos sido excessivos naquilo que têm sido os gastos que temos atribuído ao sector da Educação e é fácil nós fazermos esse exercício ao longo deste tempo, tendo presente o que estávamos a fazer para recuperar do atraso”, afirma Júlio Pedrosa.

“Quando agora vemos os resultados na Matemática, na língua materna, nas ciências… para nós chegarmos aqui fizemos um percurso muitíssimo mais exigente do que os países que agora estão ao nosso lado ou atrás de nós. Como é que podemos desperdiçar este capital, esta capacidade que tivemos de recuperar e recuar para aquilo que foi o nosso passado de atraso. Eu não admito que isso se faça sem me dizerem que fizeram um exercício para identificar onde é que estão todas as áreas onde se pode fazer poupança”, sublinha,

O FMI garante que a despesa do Estado português em Educação é elevada para os resultados que se obtêm e diz que é preciso ganhar eficiência neste sector. Em 76 páginas, o Fundo Monetário Internacional faz sugestões sobre a futura reforma do Estado e elege a Educação como um dos sectores em que é preciso cortar na despesa.

Dizem os técnicos do FMI que quanto à despesa em Educação, a Finlândia, a Áustria e Portugal gastam sensivelmente a mesma percentagem do PIB, mas com resultados diferentes em avaliações externas. Dão como exemplo o PISA, o programa internacional de avaliação de alunos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para chegar à conclusão que com os recursos empregues pelos portugueses no sector da educação consegue-se um resultado no PISA inferior em quase 16% em relação a outros países em condições similares.

Há professores a mais em Portugal?
Pelas contas do Fundo Monetário Internacional, o Ministério da Educação e Ciência emprega cerca de 230 mil trabalhadores, dos quais 160 mil são docentes. Um número de professores que o FMI entende ser elevado por comparação com outros países, tanto mais que o número de alunos tem vindo a descer em linha com a taxa de natalidade.

Couto dos Santos concorda. Este antigo ministro da Educação de Cavaco Silva diz que os professores com horário-zero são a prova de que há “docentes a mais” no sistema.

Já para Júlio Pedrosa, despedir professores é um “modo fácil” de cortar na despesa. O ex-ministro da Educação de Guterres admite que é possível ter a mesma oferta educativa com menos professores, mas duvida que os resultados sejam os mesmos.

O FMI insiste que, de acordo com as estatísticas mais recentes, o número e alunos por professor é muito mais baixo do que na maioria dos outros países. Para além de ter professores a mais, os técnicos do Fundo dizem que a tabela salarial é superior à média da OCDE. Ainda ao nível das comparações, entre 2005 e 2010, Portugal foi o país com o quarto maior aumento dos salários de professores entre os 34 países da OCDE.

FMI propõe mais contratos de associação
No relatório do FMI pode ler-se que uma reforma ampla na Educação implicaria reduzir o papel do Estado como fornecedor de serviços, ou seja alargar os contratos de associação.

Na falta de escolas da rede pública, o Estado contratualiza com escolas particulares para que os alunos tenham acesso ao ensino gratuito. Para este ano lectivo foram celebrados mais de 90 contratos de associação. Por cada turma o Estado transfere 85 mil euros para os privados.

Esta é uma solução que, para o FMI, poderia ser alargada a mais escolas privadas. Couto dos Santos aceita essa sugestão.

Júlio Pedrosa não sabe se será mais barato o custo por aluno numa escola com contrato de associação, mas não afasta a possibilidade de discutir este assunto.

[notícia actualizada às 03h02]