Cavaco acusa União Europeia de fracasso no crescimento económico

O Presidente da República afirmou, esta quarta-feira, em Estrasburgo, que o "maior fracasso" da União Europeia (UE) reside na promoção do crescimento e na criação de emprego e defendeu que a crise exige uma resposta social, cultural e política.

"Para além da lentidão e tibieza na resposta à crise do euro, o maior fracasso da UE residiu, e reside, no capítulo da promoção do crescimento económico e da criação de emprego", disse Cavaco Silva, numa intervenção no plenário do Parlamento Europeu.

Na Europa, afirmou o chefe de Estado, o crescimento económico "é débil", vários países estão em recessão e o desemprego é uma "realidade dramática".

O desemprego e a falta de crescimento económico são "os dois maiores desafios" dos dias de hoje, para os quais ainda não foi encontrada uma "resposta eficaz", declarou Cavaco Silva, acrescentando não ser surpreendente que a eles se junte "um divórcio crescente entre decisores e cidadãos".

O Presidente da República disse que a crise "veio expor sérias fragilidades" da UE e tornar evidente o "grau de interdependência" entre os Estados-membros, em geral, e da zona euro, em particular.

Cavaco Silva afirmou que, durante "demasiado tempo, a atenção esteve concentrada na austeridade para a correcção dos desequilíbrios das contas públicas, relegando para um plano secundário o crescimento económico".

Contudo, o chefe de Estado defendeu que devem ser reconhecidos os esforços da UE no apoio às necessidades de financiamento dos Estados-membros "em maiores dificuldades", no reforço das regras de disciplina e supervisão orçamental e no aprofundamento da coordenação das políticas económicas.

O Presidente da República disse também que "não foi por falta de visão ou de alguns alertas" da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu que o objectivo do crescimento económico e criação de emprego "não assumiu mais cedo a prioridade ao mesmo nível que o da correcção dos desequilíbrios orçamentais".

Segundo Cavaco Silva, "as hesitações e os constrangimentos políticos dos Estados-membros fizeram com que se levasse demasiado tempo a reconhecer que os problemas financeiros, verificados em alguns países, a todos afectam e que a crise na zona euro não se resolve apenas com a imposição de políticas de austeridade" aos países com défices excessivos.

O chefe de Estado deu como exemplo os países sujeitos a programas de ajustamento, como é o caso de Portugal, afirmando que poder-se-ia ter "reconhecido mais cedo a vantagem em deixar funcionar plenamente os estabilizadores automáticos, isto é, não insistir no aumento dos esforços de consolidação orçamental só porque a recessão económica reduz as receitas fiscais".

O Presidente da República defendeu que a crise da Europa "reclama uma solução verdadeiramente europeia", que não é "meramente" económica ou financeira.

"Exige-se, antes de mais, uma resposta social, cultural e política que vá ao encontro dos legítimos anseios dos povos da Europa, única forma de vencer a crise de confiança e de reforçar a legitimidade democrática dos decisores europeus", sustentou.

Cavaco Silva defendeu que este é momento de "mostrar realizações concretas aos cidadãos" para que a Europa seja um "espaço de esperança", acrescentando que é "agora, em 2013" que devem ser dadas "razões de esperança aos quase seis milhões de jovens que não têm emprego".

Na sua intervenção, o Presidente da República fez ainda uma referência às eleições europeias de 2014, afirmando que "constituirão, certamente, um teste à mobilização dos cidadãos".

O Presidente da República iniciou, na terça-feira, uma visita oficial às instituições europeias, em Estrasburgo e em Bruxelas, que inclui encontros com os presidentes do Parlamento Europeu, Martin Schulz, do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.