Bloco pede a Cavaco que vete Orçamento do Estado para 2014

O Bloco de Esquerda (BE) instou este sábado o Presidente da República a vetar o Orçamento do Estado para 2014 e que o Governo tem de ser demitido porque não é capaz de fazer um Orçamento conforme com a Constituição.

"O Presidente da República ainda não disse nada sobre essa decisão [do Tribunal Constitucional]. O Bloco de esquerda reafirma que um Orçamento do Estado que está construído sobre contas que não podem valer, é um Orçamento do Estado que tem de ser vetado, e um Governo que não é capaz de fazer um único Orçamento do Estado dentro da Constituição tem de ser demitido", afirmou Catarina Martins.

O Tribunal Constitucional "chumbou" na quinta-feira o diploma que estabelece o corte de 10% nas pensões de reforma, aposentação e invalidez e nas pensões de sobrevivência da função pública, que suscitou dúvidas ao Presidente da República, o que pode provocar um buraco nas contas públicas de 388 milhões de euros.

A deputada Bloco de Esquerda, que partilha a liderança do Bloco de Esquerda com João Semedo, insurgiu-se ainda contra as alternativas que têm sido veiculadas na comunicação social para compensar o chumbo (como aumentos das taxas do IVA), considerando "completamente intolerável que se pense sequer em aumentar sacríficos das famílias, ao mesmo tempo que PSD, PS, e CDS-PP, se juntaram para dar uma borla fiscal às grandes empresas em Portugal".

A bloquista afirmou que mais cortes sobre o rendimento das famílias só vai agravar a recessão, o que, segundo as contas do partido, provocou um desvio nas contas 15 vezes superior aos cortes já aplicados.

O BE acusa ainda o Governo de tentar criar um debate onde diz que não há alternativa aos cortes nas pensões que não passe pela diminuição de rendimentos dos portugueses, baseado em falsos pressupostos e que o sucesso do programa não depende dos 388 milhões de euros dos cortes que o Governo queria fazer nas pensões.