O montante não é elevando, mas coloca o nosso país no topo da lista dos Estados-membros que registaram mais falhas.

Portugal, Espanha e Itália são responsáveis por 20 dos 23 erros detectados por uma auditoria encomendada pelo Tribunal de Contas da União. Os resultados foram divulgados esta semana em Bruxelas e são apresentados esta quinta-feira em Lisboa.

A auditoria avaliou uma amostra aleatória de 180 projectos em vários países da União e concluiu que 11% do dinheiro atribuído não deveria ter saído dos cofres comunitários.

Portugal, apurou a Renascença junto de fontes da Comissão, está envolvido em quatro casos de irregularidades, dois dos quais dizem respeito aos pagamentos efectuados para a expropriação de terras para a construção da SCUT do Grande Porto e da SCUT Interior Norte.

Bruxelas considera que o dinheiro gasto ultrapassou o limite máximo, Lisboa contesta. As duas partes estão, por isso, em negociações, mas Portugal pode vir a ser obrigado a reafectar o dinheiro a outros projectos ou, na pior das hipóteses, a devolver tudo.

Os outros dois casos em que o nosso país está implicado dizem respeito a uma verba de cinco milhões de euros para a aquisição de um mecanismo de verificação de bagagem no aeroporto e a projectos desenvolvidos com Espanha na zona de fronteira, no valor superior a três milhões de euros.

A Comissão Europeia sublinha, no entanto, que as irregularidades não dizem respeito a fraudes nem a dinheiro perdido para o país – tudo dependerá, agora, da maneira como correrem as negociações entre as duas partes.