Redução do IVA na electricidade e gás em debate no Parlamento

A redução do IVA, pedida pelos partidos da oposição, a aplicar sobre os preços da electricidade e do gás natural vai ser debatida esta quinta-feira em plenário, na Assembleia da República.

Todos os partidos da oposição apresentaram projectos de lei para alterar o regime de IVA dos preços da electricidade e do gás natural, actualmente nos 23%, a taxa máxima.

Os diplomas apresentados, individualmente, pelo Bloco de Esquerda, pelos Verdes e pelo PCP pretendem repor a taxa de IVA da electricidade e do gás natural nos 6%, ao passo que o diploma do PS recomenda que a taxa sobre estes serviços passe para os 13%.

O Governo aumentou a taxa do IVA a aplicar à electricidade e ao gás natural dos 6%, a taxa mínima, para os 23%, a taxa máxima, na segunda metade de 2011.