Provedor quer acabar com discriminação nas bolsas do ensino superior

As actuais regras de atribuição de bolsas no Ensino Superior discriminam os alunos cujos pais têm dívidas à Segurança Social.

Para acabar com esta discriminação negativa, o Provedor de Justiça, Faria Costa, recomenda mudanças nas regras de atribuição das bolsas.

A sugestão seguiu já por carta para o secretário de Estado do Ensino Superior.

O Provedor tem recebido muitas queixas de casos em que as famílias dos estudantes têm dívidas à Segurança Social e os alunos ficam impedidos de aceder às bolsas. Recomenda por isso que os alunos só sejam excluídos quando as dívidas forem da responsabilidade do estudante.

José Faria Costa sublinha também a importância da criação de uma cláusula de salvaguarda relativamente ao aproveitamento escolar que deve ser exigido aos alunos com bolsa, que os defenda no caso de a bolsa ser atribuída tardiamente e os alunos terem ficado impedidos de frequentar as aulas.