03 dez, 2013
Entre o início de Setembro e o fim de Novembro foram realizadas mais de 100 mil simulações na ferramenta disponibilizada pelo Governo para os funcionários públicos calcularem o que teriam a receber em caso de rescisão. No final, 3.019 trabalhadores decidiram aderir ao programa de rescisões por mútuo acordo no Estado, segundo revelou esta terça-feira o Ministério das Finanças.
O programa, que começou a 1 de Setembro e terminou no sábado, deveria abranger entre cinco e 15 mil trabalhadores das carreiras de assistente técnico e assistente operacional - era o objectivo do Governo. Contas feitas, ficou aquém da meta traçada pelo Executivo.
Durante este período foram recebidas mais de oito mil chamadas telefónicas de trabalhadores na linha de apoio criada para este fim e foram efectuadas mais de 275 mil visitas ao site que disponibiliza informações sobre o programa.
Segundo informou o Ministério das Finanças, do total de 3.019 requerimentos recebidos, mais de metade obtiveram já despacho favorável para rescisão por parte da respectiva tutela, encontrando-se os restantes em tratamento e trânsito processual com vista à sua aprovação.
Ainda de acordo com o Ministério das Finanças, o pagamento das compensações decorrerá em Janeiro e será processado pelas várias entidades actualmente responsáveis pelo pagamento dos salários aos trabalhadores.
As indemnizações a atribuir a quem rescinda variam, de forma inversamente proporcional à idade, entre um salário e um salário e meio por cada ano de serviço.
O Governo criou, entretanto, um programa de rescisões específico para os professores, que entrou em vigor a 12 de Novembro e que termina a 20 de Fevereiro. Durante as primeiras duas semanas deste programa foram já recebidos 277 requerimentos de adesão.
O Ministério das Finanças acrescenta que "estão a ser ultimados os trabalhos conducentes ao lançamento de novos programas de rescisões por mútuo acordo dirigidos a outros grupos profissionais da administração pública".
Fique por dentro > 
