12 dez, 2013
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra rejeitou o pedido de suspensão da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores. É a primeira decisão de um tribunal sobre uma providência cautelar interposta pelos sindicatos a favor do Ministério da Educação.
Na sentença, a que a Renascença teve acesso, o tribunal de Coimbra não validou os argumentos apresentados pelos sindicatos, sublinhando que não vê em que medida é que a exigência da realização da prova não prossegue o interesse público.
Nas outras três decisões, entretanto já conhecidas, os tribunais remeteram o assunto para o Supremo.
Faltam conhecer ainda as decisões de outras oito providências cautelares apresentadas pelos sindicatos de professores para travar a realização da prova, que está marcada para a próxima quarta-feira, dia 18.
O exame de professores está marcado para todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço.
A 28 de Novembro estavam inscritos 37 mil docentes inscritos. Esta quarta-feira o número tinha descido para 13.500.