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"Fora da caixa"

PAG1 - Santana e Vitorino divergem sobre referendos nos temas europeus

28 abr, 2014

Convegência num pornto: houve desperdícios, mas a maioria dos fundos europeus foi bem aplicada.

A utilidade de referendar temas europeus foi um dos assuntos em debate na edição do programa “Fora da Caixa”, da Renascença na sexta-feira, dedicada ao tema "Portugal e a Europa em 40 anos de democracia".

O antigo comissário europeu António Vitorino assume-se como um “constitucionalista” e admite que “não é um fã “ das consultas populares.

“Acho que, se a Constituição estipula que o Parlamento, que é eleito pelos portugueses, tem legitimidade para fazer essa aprovação, essa é a que conta no momento em que a questão foi colocada. Isso vale para Maastricht e para a adesão. Concordo que causou incompreensões [na relação com a Europa], mas o referendo não seria o instrumento mítico para as resolver”, defende o antigo ministro socialista.

Em sentido contrário, o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes não tem “nem pouco mais ou menos, esta aversão ou alergia ao referendo”.

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa considera, no entanto, que os países têm que assumir as suas responsabilidades, o que. por vezes, não tem acontecido na Europa.

“O que nunca gostei de ver neste processo europeu foram processos referendários em determinados países que bloquearam todo  desenvolvimento do processo europeu. Por isso, se um país decide fazer um referendo e decide votar ‘não’ à participação no processo em curso, tem que assumir as consequências de uma maneira muito diferente daquela que a própria Europa - muito generosa, até agora, com alguns países - sempre colocou”, defende.

Se os portugueses fossem chamados a referendar a União Europeia, Santana Lopes não tem dúvidas de qual seria resultado: “Apesar de tudo aquilo que aconteceu nestes anos, seria largamente favorável. Superior a dois terços, estou inteiramente convencido disso”.

"Maioria dos fundos europeus foi bem aplicada"

Portugal cometeu erros, mas “a maioria dos fundos” da União Europeia “foi bem aplicada”, defendeu ainda António Vitorino. O antigo comissário europeu admite a existência de desperdícios e a “captura de fundos por interesses organizados”, mas o país evoluiu muito em quatro décadas.

“Se olhar para os 95 mil milhões de euros que foram transferidos para Portugal desde a nossa adesão até hoje, o nosso desperdício terá andado na ordem dos 20%. É elevado, reconheço, mas prova que o país está completamente diferente do que era há 40 anos”, sustenta.

E foi um investimento reprodutivo? “Essa é uma opção nossa. Se temos que culpar alguém por não ter sido suficientemente reprodutivo, é a nós próprios. Não é, obviamente, à solidariedade europeia”, responde António Vitorino.

Santana Lopes considera que os resultados da aplicação dos fundos na formação profissional podiam ser melhores, mas considera que há sinais positivos em matéria de ensino.

“Pode-se dizer que na formação, na qualificação, os resultados não foram tão bons. [Mas] depende das áreas. A formação profissional ‘a granel’ não correu tão bem. Agora, temos cada vez mais indicadores e dados de que os alunos formados no nosso sistema de ensino distinguem-se cada vez mais a nível europeu e mundial”, sustentou o antigo líder do PSD.

O vídeo da edição de sábado do "Fora da caixa" está disponível no site da Renascença.