06 jun, 2014
A antiga líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, exige saber como vai o Governo usar a folga de centenas de milhões de euros existente no Orçamento do Estado deste ano.
Em plena discussão sobre o mais recente chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a medidas de austeridade, a ex-ministra das Finanças volta a questionar, no habitual espaço de comentário semanal na TVI 24,o executivo sobre o destino da dotação provisional.
“Há um ponto em relação ao qual não consigo conformar-me, que é não saber qual é o destino daquele dinheiro. Se não houver nenhum esclarecimento público sobre essa matéria, eu própria farei um requerimento à Assembleia da República a pedir aos deputados que me esclareçam sobre essa matéria, porque eles são obrigados a responder”, afirma Manuela Ferreira Leite.
A comentadora social-democrata sugere que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que desmarcou a viagem ao Mundial de Futebol do Brasil por causa do braço de ferro com o TC, pode utilizar a folga orçamental para travar os cortes nos salários da função pública e nas pensões.
“Em vez de o primeiro-ministro não ir ao futebol, eu acho que ele devia dizer à ministra das Finanças que utilizasse as reservas que lá tem para tapar estas situações. Para onde é que ele foi, não é para ter uma reserva, a dotação provisional é para isso mesmo”, questiona.
Ferreira Leite lembra a actual ministra das Finanças , Maria Luís Albuquerque, pode resolver que resolver os problemas orçamentais dos ministérios em dez minutos, através de um simples despacho.
A Renascença já questionou o Ministério das Finanças sobre o destino a dar à folga orçamental.
De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o Estado tinha, no final de Abril, uma folga orçamental de 911 milhões euros. Um total de 533,5 milhões estão chamada dotação provisional e 377,1 milhões estão na reserva orçamental dos serviços.
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