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Hoje é o dia da libertação dos impostos

04 jun, 2012

Até aqui, os portugueses trabalharam apenas para dar dinheiro ao Estado. Malta foi o primeiro país a libertar-se.

Hoje é o dia da libertação dos impostos
Hoje, é o primeiro dia, desde o início do ano, em que a totalidade do rendimento dos portugueses não vai para o Estado. Até esta segunda-feira, os contribuintes trabalharam apenas para pagar impostos.

A conclusão é de um estudo europeu, que calcula a carga fiscal nos diferentes países e obtém o chamado Dia da Libertação dos Impostos.

A Fundação para a Reforma Europeia, um “think tank” de Bruxelas associado ao partido conservador do Reino Unido, considera a carga fiscal a que estão sujeitos os contribuintes, entre IRS, IVA e contribuições para a Segurança Social, para ilustrar a carga fiscal existente nos países europeus

Em Portugal, os primeiros 155 dias de trabalho deste ano – ou seja até ontem, 3 de Junho – serviram para pagar de impostos.

A situação piorou face a 2011 e vai agravar-se em 2013, consequência directa das várias medidas de agravamento fiscal decididas pelo Governo para aumentar as receitas do Estado e cumprir o programa de ajustamento negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

De acordo com os resultados do estudo, realizado todos os anos pela organização, Portugal é o país com a nona carga fiscal mais elevada da União Europeia.

De salientar ainda que, no espaço de cinco anos, o Dia da Libertação dos Impostos passou, de 16 de Maio para 3 de Junho em Portugal. São mais 18 dias de trabalho só para pagar impostos.

Este ano, Malta foi o primeiro país a libertar-se do pagamento de impostos, a 11 de Abril. Já os belgas, vão ter de continuar a trabalhar até 5 de Agosto para pagar tudo aquilo que o Estado lhes cobra.

O estudo não analisa de que maneira o dinheiro é utilizado nos diferentes países, mas constata que, entre os países com uma carga fiscal mais elevada, encontram-se também muitos em que o nível de vida é dos mais altos da União Europeia.


“Devíamos ter uma carga fiscal mais baixa”
A opinião é do fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, segundo o qual a carga fiscal em Portugal retira competitividade ao país.

“Devíamos ter uma carga fiscal muito mais baixa e por isso perdemos competitividade. As pessoas que trabalham, por exemplo trabalhadores dependentes, pagam demasiado impostos e acabam por receber salários relativamente baixos, embora sejam um grande encargo para as empresas. Por outro lado, as empresas, especialmente a PME, também pagam demasiados impostos. Temos inúmeras taxas e verificamos que os portugueses praticamente trabalham metade do ano para pagar impostos”, defende, em declarações à Renascença.

Mais de metade do salário do contribuinte é para o Estado, mesmo tendo em conta os impostos não directos, acrescenta Tiago Caiado Guerreiro.

O fiscalista considera ainda que Portugal passou a ser “uma deformação de uma democracia” no que à carga fiscal diz respeito.

“As pessoas que trabalham têm que suportar aqueles que não querem trabalhar – não é os que não podem trabalhar, é os muitos que não querem trabalhar e recebem subsídios – e existem relações privilegiadas entre certos grupos e o Estado, que têm rendas absolutamente feudais sobre nós. Portanto, temos uma espécie de cancro e penso que isto terá de ser alterado, senão não é sustentável”, sentencia.

Portugal poderia, no entender de Tiago Caiado Guerreiro, seguir o exemplo de alguns países europeus, “como a Áustria, o Luxemburgo, a Suécia”, para atrair investimentos.

“Na captação de investimento estrangeiro e plataformas de serviços das mais variadas áreas, que podíamos oferecer com grande facilidade e para um mercado de quase 400 milhões de pessoas, que são o Brasil e todos os países de língua oficial portuguesa”, afirma.