Vêm aí medidas excepcionais para ajudar a construção

O Governo vai lançar novas medidas para o sector da construção, de forma a atenuar a crise com que as empresas se debatem. Uma das alterações em cima da mesa inclui a alteração nas garantias prestadas pelas empresas do sector.

"Estamos a prever que esta medida permita às empresas poupanças de encargos financeiros na ordem dos 160 milhões de euros", disse o ministro da Economia, no Parlamento, acrescentando que o impacto financeiro em 2012 e 2013 "será a libertação de mais de 5.300 milhões de euros em garantias".

Álvaro Santos Pereira, que foi ouvido na comissão de Economia no Parlamento a pedido do PCP, disse que vai alterar o regime das garantias prestadas pelas empresas de construção, passando as cauções a serem libertadas em cinco anos em parcelas de 30%, 15% e 10%. 

A intenção do Governo, segundo o ministro, é "permitir às empresas maior desafogo financeiro", sendo que em 2012 serão libertadas garantias no valor de 2.318 milhões de euros e em 2013 de 2.918 milhões de euros.

O novo regime, de carácter excepcional, será destinado a contratos já celebrados ou a celebrar até 1 de Junho de 2016.

Além desta medida, o ministro da Economia disse ainda que o Governo está a estudar outras possibilidades de apoio ao sector da construção, como "planos específicos para os desempregados" e "aumentar os mecanismos para a internacionalização das empresas".

O anúncio surge no dia em que o Instituto Nacional de Estatística divulgou que a quebra no sector da construção voltou a agravar-se em Maio, com o índice de produção a descer 17,3% face ao mês homólogo, a maior descida num ano.