Passos remete novidades na TSU para próxima semana

Ainda não foi esta terça-feira que o primeiro-ministro anunciou o que pretende fazer para modelar as alterações à taxa social única (TSU). A expectativa de que Passos Coelho pudesse anunciar novidades aos parceiros sociais saiu gorada.

Durante a reunião, o chefe do Governo manifestou apenas abertura para dialogar, mas sem avançar propostas concretas. Passos Coelho remeteu tudo para a reunião da concertação social na próxima segunda-feira. Por agora o caminho fica aberto a propostas e novas soluções.

Os parceiros sociais não falaram esta quarta-feira a uma única voz, a UGT larga a posição, considerando que o problema é global e não se resume à TSU. “Na nossa intervenção inicial tivemos a oportunidade de dizer que lamentávamos que esta medida seja sustentada aparentemente por modelos matemáticos”, começou por dizer.

“Quanto a nós, esses modelos matemáticos ofendem os princípios do bom senso, porque se há de facto uma quebra brutal nos rendimentos, é evidente que os modelos não podem dar mais crescimento e mais emprego”, afirmou João Proença.

Para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), esta medida tem de ser alterada diferenciando as empresas por sectores, exportadoras ou não.

“Quando falamos em redução da taxa social única, recordo-vos que se a medida for universal, uma redução de 1% acarreta necessidade de compensação na ordem dos 400 milhões de euros”, disse António Saraiva, explicando que “por isso nós temos defendido que não entendemos que a medida deva ser universal”.

“Porque temos sectores mais protegidos, empresas que até agora os custos unitários de trabalho não as tem afectado na sua competitividade, nas suas vendas, temos outras que necessitam de reduzir de facto os custos unitários de trabalho, por isso defendemos essa selectividade”, argumenta.

Já a Confederação do Comércio, (CCP), João Vieira Lopes, exige medidas transversais com menos efeitos recessivos. “Qualquer medida que signifique uma percentagem menor na quebra dos rendimentos transversalmente em toda a economia terá sempre menos efeitos recessivos do que uma medida directa de 7% sobre os rendimentos do trabalho,” defende.

Por outro lado, a Confederação dos Agricultores (CAP) rejeita totalmente o modelo apresentado pelo primeiro-ministro e mostra-se disposto a anular os efeitos da descida da TSU se se mantiver o actual modelo, redistribuindo esse valor pelos salários dos trabalhadores.

“Estamos disponíveis paras e a medida for para a frente na negociação colectiva a torna-la nula, ou seja, transferirmos integralmente para os trabalhadores do nosso sector aquilo que são os ganhos que esta medida traria”, garante João Machado.

Mais tarde vai a ser a vez de Passos Coelho presidir à reunião da comissão política do SPD para analisar a controvérsia em torno da TSU e o seu impacto na coligação com o CDS, depois de a posição tomada no passado domingo pelo líder centrista Paulo Portas.

As últimas informações vindas do PSD dizem, contudo, que mais uma vez o primeiro-ministro não vai prestar declarações aos jornalistas.