País "sai reforçado" com recuo da TSU

O conselheiro de Estado Luís Filipe Menezes considera que o "país sai reforçado" com o recuo na TSU, afirmando que a crise não começou com esta medida e que foi "consensual" que o Governo "tem condições para governar".

Luís Filipe Menezes é o primeiro conselheiro de Estado a falar depois da reunião de oito horas no Palácio de Belém.

"Eu julgo que o país sai reforçado porque para o exterior passa uma ideia de que vamos continuar a perseverar num caminho para recuperar as contas públicas e para o interior do país passa a ideia de que a austeridade é absolutamente indispensável mas que essa austeridade deve ser temperada com bom senso, com coesão social, com medidas de carácter social pró-activas que resolvam os problemas dos portugueses mais desfavorecidos", disse
Menezes acrescenta que "o Conselho, de uma forma alargada e consensual assumiu, que esta crise do país não começou agora com a TSU mas, há 15 anos atrás, quando o país parou e deixou de fazer reformas, quando se deu ao luxo de ter cinco primeiros-ministros em 10 anos e quando teve um Governo anterior que fez todos os possíveis, um enorme esforço para destruir o país", disse Menezes.

Segundo o conselheiro de Estado, "foi consensual de que deve haver estabilidade política e que este Governo e esta coligação têm condições para Governar" e que "o maior partido da oposição deve ter um papel pró-activo em assegurar a governabilidade".

Questionado sobre se concorda que a coligação saia reforçada depois do Conselho de Estado ter conseguido uma coisa que o CDS-PP não conseguiu, Menezes tirou "o casaco de conselheiro de Estado" e respondeu: "a TSU foi construída no seio do Governo por dois ministros, o ministro das Finanças e o ministro da Segurança Social. Não preciso de dizer mais nada. Os senhores têm gravadas declarações do ministro da Solidariedade e da Segurança Social em Monção a defender a medida".

"Dizer-me que o CDS obrigou o PSD a recuar, não. Diria que então quem recuou foi o CDS e o PSD. Recuaram os dois mas recuar em política, quando significa recuar no sentido de criar condições para aumentar as condições de governabilidade e o apoio à governação, não é nada de negativo e não enfraquece ninguém, pelo contrário, a humildade democrática só fortalece e honra quem entende que em determinados momentos é preciso recuar", defendeu.

Interrogado sobre se espera que o PS recue no chumbo anunciado do Orçamento do Estado para 2013, o social-democrata disse compreender "a posição do líder do maior partido da oposição" uma vez que "António José Seguro tem uma dupla missão" que passa por "procurar ajudar a construir a unidade necessária para a governabilidade" e "de se salvar enquanto líder partidário numa conjuntura em que a maioria do partido ainda é ligada ao ex-primeiro-ministro que está em Paris".

Segundo o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Estado de sexta-feira, o Governo informou o Conselho de Estado de que está disponível para, no quadro da concertação social, "estudar alternativas" à alteração da Taxa Social Única (TSU), tendo o Governo informado ainda que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a "solidez" da coligação governamental PSD/CDS.