Apoio à contratação de desempregados arranca em Janeiro

Álvaro Santos Pereira afirmou, esta quarta-feira, que as medidas de apoio à contratação a desempregados com mais de 45 anos e a criação de estágios para casais desempregados com filhos devem entrar em vigor a partir de Janeiro.

As medidas constam do Orçamento do Estado para 2013 e o Governo já enviou os projectos de portaria aos parceiros sociais, anunciou o ministro da Economia, que está a ser ouvido no Parlamento no âmbito do Orçamento para o próximo ano.

"Já enviámos projectos de portaria para os parceiros sociais e tencionamos que entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2013", confirmou Santos Pereira.

A declaração do ministro da tutela foi feita na sequência da intervenção da deputada do PSD Maria Mercês Borges que questionou o governante sobre a implementação destas medidas, no âmbito das políticas activas de emprego.

No âmbito do combate ao desemprego, o Governo decidiu criar estágios profissionais para famílias desempregadas com filhos, quer sejam famílias em que os dois membros do casal estão desempregados, quer sejam famílias monoparentais.

Uma segunda medida consiste na isenção total ou parcial da Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos.

O ministro anunciou ainda que cerca de 100 desempregados já usufruem da possibilidade de acumular o subsídio de desemprego com um salário.

Esta medida, que entrou em vigor a 6 de Agosto, permite que os desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses possam acumular uma parte desta prestação social com um salário, num período máximo de um ano.