Tribunal decide já hoje sobre venda de quadros de Miró

O Tribunal Administrativo Central de Lisboa convocou para esta tarde uma audição de testemunhas sobre o caso da venda dos quadros de Miró.

O Ministério Público interpôs uma providência cautelar para evitar a venda dos quadros por parte do Estado, na terça-feira, e a Renascença sabe que a juíza Guida Jorge, do Tribunal Administrativo, decidiu que se deve tomar uma decisão urgente, ainda esta segunda-feira.

A audição de testemunhas, incluindo o Estado português, foi marcada para as 17h00 e a decisão será tomada ainda hoje.

As 85 obras de arte do pintor catalão Joan Miró que se encontram na posse do Estado português desde a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), anterior proprietário da coleção, vão a leilão na terça e quarta-feira em Londres, pela Christie's.

Segundo nota enviada esta tarde as redacções a PGR explica que após ponderar a exposição apresentada por um grupo de deputados do PS, entre eles Jose Magalhães e Gabriela Canavilhas, ao abrigo das suas competências decidiu avançar esta manha com uma providencia cautelar para suspender a venda das obras de Miró.
 
A primeira providência cautelar foi apresentada na semana passada pelo PS, partido que viu chumbado um projeto de resolução contra a venda da colecção e que entregou na Direção-Geral do Património um requerimento a pedir a inventariação e classificação das obras de Miró.

O PCP e Os Verdes apresentaram projectos de resolução contra a venda, que acabaram também por ser chumbados.

O caso da venda da colecção chegou à Assembleia da República por causa de uma petição pública, em defesa da "Manutenção em Portugal das obras de Miró", que reuniu mais de 8.800 assinaturas.

Quando a petição foi lançada, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, disse que "a aquisição da coleção de Joan Miró não é considerada uma prioridade no atual contexto de organização das coleções do Estado" português. Mesmo não considerando uma prioridade, o Governo pediu pareceres a especialistas portugueses sobre a coleção.

O director artístico do Museu Colecção Berardo, Pedro Lapa, revelou em Janeiro, no Parlamento, que fez um parecer, defendendo que as obras devem permanecer no país. Aos deputados, Pedro Lapa reafirmou várias vezes a importância do conjunto das obras de arte em causa e que a sua venda é "uma perda profunda para o património português".