Meta da receita fiscal. “São piores do que S. Tomé: mesmo vendo, não crêem"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais criticou "os mesmos do costume", que duvidam que Portugal atingirá as metas da receita fiscal em 2015, afirmando serem "piores do que S. Tomé, [porque] mesmo vendo não crêem".

"Em 2013, os mesmos do costume diziam que era totalmente impossível atingir as metas da receita fiscal. Não só foram atingidas como largamente superadas. Em 2014, os mesmos repetem a mesma cartilha e vão-se enganar mais uma vez, as metas da receita fiscal vão atingir os objectivos e superar largamente essas estimativas", afirmou Paulo Núncio, no Porto, no debate sobre "Orçamento do Estado para 2015 e as reformas tributárias".

Questionado sobre quem são os "mesmos do costume" disse serem "todos aqueles que põem em causa as estimativas de receita fiscal fixadas pelo Governo", sem especificar mais. "Diria mesmo que os mesmos do costume são piores do que S. Tomé: mesmo vendo, não crêem", frisou.

Segundo Paulo Núncio, o Governo "já deu provas mais do que suficientes de que as metas que fixa são credíveis e que ao longo dos anos têm sido atingidas e até superadas", existindo "todas as condições para que as receitas fiscais em 2015 sejam não só atingidas como superadas".

De acordo com o secretário de Estado, se o crédito fiscal da sobretaxa já tivesse em vigor em 2013, os contribuintes teriam beneficiado do reembolso da totalidade da sobretaxa que pagaram nesse ano, porque a receita do IVA e do IRS em 2013 "superou o objectivo fixado no Orçamento desse ano em 1.200 milhões de euros", o que "significaria que os contribuintes teriam direito a receber a sobretaxa que tinham pago nesse ano".

Analisando 2014, Paulo Núncio referiu que a situação é idêntica, sendo que "a receita do IVA e do IRS até Setembro está a superar em cerca de 1.600 milhões de euros a receita do ano de 2013".

"O que digo é que a receita e a superação da receita em 2015 dependerá do reforço das medidas de combate à fraude e de eficácia fiscal", bem como "da continuação do exercício da cidadania fiscal por parte dos contribuintes", salientou.

Paulo Núncio adiantou que, este ano, 8,4 milhões de consumidores finais já pediram factura com número de identificação fiscal.