A integração europeia, as reformas e a chegada de novos impostos

No final de 2010, 25 anos depois da entrada na Comunidade Económica Europeia, Portugal era um dos países entre os 27 com a carga fiscal mais baixa. A integração europeia obrigou a várias reformas ao nível dos impostos.

A maior receita fiscal vem dos rendimentos do trabalho, mas fica abaixo da média europeia. Ao contrário do que acontece com os impostos sobre o consumo, segundo dados do estudo coordenado por Augusto Mateus “25 anos de Portugal Europeu”.

O IVA chegou em 1986, o IRS e o IRC em 1989 e o IMI em 2003. A sua introdução no sistema fiscal português alargou a base tributária. Passámos a pagar mais impostos sobre o rendimento individual e colectivo mas também sobre o consumo. Ainda assim, quando se concluiu o primeiro quartel de integração estávamos abaixo da média europeia, ao nível dos parceiros da coesão – Grécia e Espanha – e dos países do alargamento.

Os diversos escalões de IRS , as isenções e benefícios fazem baixar o nível global dos impostos sobre o rendimento. Ao contrário, referem as estatísticas usadas no estudo, o aumento da carga fiscal sobre o capital colocam Portugal entre os seis primeiros, claramente acima da Irlanda e Espanha, por exemplo.

É nos impostos indirectos que nos aproximamos mais dos europeus, nomeadamente na tributação do consumo, com o IVA à cabeça. Em 2010 foi o responsável por um quarto da receita fiscal.

Tendo em conta os países da coesão, estávamos ao nível da Grécia e Irlanda mas muito acima da vizinha Espanha, o mesmo acontecendo em relação à Áustria, Alemanha e Suécia. Nestes três países do norte da Europa prevalece a tributação sobre o trabalho.

De 2010 para cá muito mudou. Portugal está sob resgate e os impostos subiram consideravelmente. A melhor prova são os resultados da última Execução Orçamental: só em IRS, os cofres do Estado arrecadaram mais 38% da receita que o ano passado por esta altura.

Este é mais um dos indicadores tratados no estudo "25 anos de Portugal Europeu", coordenador por Augusto Mateus, e que vai ser uma das bases para o debate no 2º Encontro Presente no Futuro, organizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, nos dias 13 e 14 de Setembro, em Lisboa.