Estes eram alguns dos aspectos da Concordata de 2004, entre o Estado português e a Santa Sé, que esperavam regulamentação.

O acordo foi alcançado e a nova fórmula de assistência religiosa deverá ser aprovada pelo Conselho de Ministros da próxima quinta-feira.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirma, em declarações à Renascença, que não haverá grandes mudanças, mas deixa claro que gostava que este assunto tivesse sido resolvido há mais tempo.

“A Igreja Católica gostaria que tivesse existido uma regulamentação da Concordata mas, posteriormente, tivemos de aceitar o diálogo em termos de uma legislação que, sem privilégios para a Igreja Católica, lhe permitisse o exercício do seu ministério, considerando a dimensão espiritual como algo fundamental para o tratamento das pessoas nos hospitais, para a recuperação das pessoas que estão nos estabelecimentos prisionais e, também, para os soldados que trabalham nas Forças Armadas”, refere ), D. Jorge Ortiga.

Para além deste aspecto da assistência religiosa, há ainda outros aspectos que esperam regulamentação, como a Segurança Social dos elementos do clero, a relação da Igreja com o Ministério das Finanças ou o ensino da Religião e Moral nas escolas.

No que toca ao caso específico da assistência religiosa aos doentes, o Padre Nuno Ferreira da Silva, coordenador nacional das Capelanias Hospitalares, manifesta satisfação com o acordo agora anunciado.

“A partir deste momento, os doentes, qualquer que seja o seu credo ou opção espiritual, poderão ser assistidos e acompanhados espiritual e religiosamente de uma maneira muito mais efectiva e com uma capacidade de acção no concreto da vida hospitalar muito melhor do que antes”, sustenta.