19 fev, 2013
A ministra da Justiça garante que é totalmente alheia à não recondução de Cândida Almeida na chefia do Departamento Central de Investigação e Acção e Penal (DCIAP).
Em declarações ao programa "Em Nome da Lei" da Renascença, Paula Teixeira da Cruz diz que nem podia ser de outra maneira, tendo em conta a autonomia do Ministério Público.
"O Ministério Público tem a Procuradoria-geral e o Conselho Superior do Ministério Público. Não há nem pode haver nenhum tipo sequer de interferência, quanto mais de concertação".
"Eu tenho uma vida a escrever sobre a autonomia do Ministério Público e o princípio da separação de poderes e, portanto, não seria certamente comigo que se daria... para já seria completamente ilegal. Digo mais, tenho até dúvidas que uma atitude dessas não configurasse um ilítico".
Paula Teixeira da Cruz também comentou as palavras do ex-procurador geral da República, Esta terça-feira, durante a cerimónia em que recebeu uma condecoração do Presidente da República, Pinto Monteiro disse que há sinais de uma cada vez menor transparência na separação de poderes em Portugal.
A ministra da Justiça diz não entender as declarações e lamenta que Pinto Monteiro não tenha concretizado as suas palavras.
A governante responde que, independentemente de algumas divergências pontuais, "nunca como hoje houve um ambiente" e "um respeito absoluto pela autonomia do Ministério Público e pela independência dos juízes".
"Quero dizer que espero agora, na revisão dos estatutos, ver reforçada essa autonomia e essa independência", anunciou Paula Teixeira da Cruz.
A ministra da Justiça falava no programa "Em Nome da Lei" da Renascença, que será transmitido no próximo sábado.
Fique por dentro > 
