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Tratado de Madrid decide desenho do Brasil
Actualizado em 26-01-2010 13:08


As disputas sobre as colónias sul-americanas arrastavam-se há mais de 250 anos, praticamente desde que foi assinado o Tratado de Tordesilhas, no final do século XV.

A inexistência de fronteiras naturais claras entre possessões espanholas e portuguesas, no Brasil, fazia com que o nosso país avançasse para oeste: planalto central da América do Sul, Amazónia e região de Prata.

E é num contexto de aliança dinástica entre as duas nações ibéricas, uma vez que há “uma troca de princesas” entre Portugal e Espanha, na década de 1720, em que há uma preocupação em manter uma política de neutralidade e de tentativa de pacificação ibérica mais duradoura, explica Tiago Miranda, investigador do Centro de História de Além-Mar, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que se criam condições para uma nova definição de limites na América.

Até ao dia 13 de Janeiro de 1750, data da assinatura do Tratado de Madrid, outros acordos não tinham diminuído a desorganização nestas posses. É Alexandre de Gusmão, principal conselheiro do rei D. João V para assuntos ultramarinos, nascido no Brasil, que convence a corte nacional de que “vale a pena comprar a tranquilidade em relação às possessões portuguesas na América”, negociando com Espanha a cedência de um território que era motivo de disputa há muito tempo: a Colónia do Sacramento, situada no Rio da Prata; um território pequeno, mas de enorme valor estratégico, uma vez que possibilitava o acesso à “América espanhola” e facilitava o contrabando para Portugal e Inglaterra. Tratava-se de “um forte avançado”, diz o especialista em História da Expansão Portuguesa, das posses nacionais, do qual Gusmão defende que Portugal poderia abdicar, em troca de uma política de continuidade mais a Norte, desbravando a oeste da linha consagrada com Tordesilhas, incorporando quase a totalidade da Amazónia, o centro oeste brasileiro e boa parte dos estados do sul que são hoje Paraná, parte de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Tratado de Madrid consagra esta posse efectiva de terras que já eram ocupadas por Portugal, estabelecendo-se o princípio do “uti possidetis”, ou da atribuição da terra a quem a ocupa. Em troca, D. João V cede a D. Fernando VI de Espanha a desejada Colónia de Sacramento, e fica ainda com um território quase contíguo a este último: o dos Sete Povos das Missões.

O Tratado não põe, contudo, fim aos conflitos. Inicia-se uma guerra que depois se estende, intermitentemente, por várias décadas, até inícios do século XIX, de ibéricos contra indígenas e que se saldará num rasto de morte e de devastação entre os índios que estavam a viver um processo de aculturação interrompido com o desaparecimento dos missionários jesuítas.

Mas é em 1750 que se estabelece o desenho do Brasil como o conhecemos hoje e torna-se possível um convívio um pouco mais regrado, nas palavras de Tiago Miranda, entre a generalidade das nações de origem espanhola da América do Sul e os povos da América portuguesa.



Editado por Letícia Amorim


               
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