Numa mensagem publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado considera que é importante celebrar esta data, para "dar nota do público compromisso coletivo por uma sociedade mais diversa e contra a discriminação das pessoas LGBTI+".
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também hoje o "diploma que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do cadastro predial e estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a carta cadastral".
Relatório, redigido pela deputada do PS Isabel Moreira, foi produzido no âmbito da comissão parlamentar especial constituída para analisar o projeto do Chega que requer a abertura de um processo contra o Presidente da República.
O antigo presidente da Assembleia da República garantiu que "a alimentação do discurso de ódio e a justificação de atos de ódio é mesmo das coisas mais antipatrióticas" em Portugal
O chefe de Estado considerou que "é promissor" haver agora um entendimento em torno de uma solução aeroportuária para a região de Lisboa, recomendada por uma comissão técnica independente.
Na primeira reação ao caso da agressão a uma criança nepalesa numa escola em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa lembra o alerta para o "risco de atropelo a direitos fundamentais".