Foram os privados a elaborar a reforma do Governo para o SNS?

O Plano de Emergência para a Saúde teve o apoio de uma empresa privada de consultoria. Foi o próprio Governo a admiti-lo, depois do líder do PS ter lançado a questão durante o fim-de-semana.

Afinal foram os privados a elaborar a reforma do Governo para o SNS?

O Governo garante que não e esclarece que a empresa privada em questão - a IQVIA Solutions - apoiou a organização do trabalho da equipa nomeada pela ministra Ana Paula Martins para delinear o Plano de Emergência para a Saúde.

O esclarecimento surgiu, depois de Pedro Nuno Santos ter sugerido que uma empresa na área da consultoria tinha estado envolvida na elaboração do Plano para a Saúde.

Numa nota enviada às redações durante o fim-de-semana, o Ministério da Saúde garante que a reforma foi concebida pelo gabinete da ministra da Saúde e foi realizada por uma equipa de peritos liderada por Eurico Castro Alves, antigo presidente do Infarmed.

Mas é normal um Governo recorrer a privados para fazer um trabalho que é seu?

Sim, é comum que empresas do setor privado apoiem os processos de decisão dos Governos.

De resto, esta IQVIA Solutions, que esteve envolvida na elaboração do Plano de Emergência para a Saúde, tem trabalhado com o Ministério da Saúde "nos últimos anos".

Como assim, nos últimos anos? Não foi só contratada pelo governo da AD?

Não, na verdade, esta empresa já participou em vários projetos, juntamente com o Ministério da Saúde em anteriores Governos, sobretudo do PS.

De acordo com o Portal Base, o primeiro contrato com a IQVIA Solutions foi celebrado em 2009, era José Sócrates primeiro-ministro. Seguiram-se depois vários outros contratos firmados com o Governo de Pedro Passos Coelho.

Contudo, apesar da questão ter sido suscitada pelo líder do PS, importa sublinhar que foi o Governo de António Costa aquele que mais contratos realizou com esta empresa privada de consultoria - quase 60.

O último dos quais foi celebrado a 30 de janeiro de 2024, já com o anterior Governo e custou ao Estado português cerca de 185 mil euros.

Para quê?

Para desenhar um novo modelo de avaliação e de financiamento para o SNS e auxiliar no desenvolvimento de um modelo de avaliação da saúde das populações, através da análise de dados sobre os circuitos dos doentes no SNS.

Quantos contratos estão, nesta altura, ativos entre esta empresa privada e o Estado português?

De acordo com o Portal Base, são sete os contratos em vigor, assinados entre o Estado e a IQVIA Solutions. Três deles vêm do tempo de António Costa.