Nova petição pede reforma da Justiça e apoia Lucília Gago

Há uma nova petição a favor de uma reforma da Justiça, mas em solidariedade com o Ministério Público, “nomeadamente a procuradora-geral da República, Lucília Gago” diz Fernando Silva, o primeiro subscritor, em entrevista à Renascença.

“Não queremos uma Justiça de Conveniência!” é o nome da petição “contra a politização da Justiça” apresentada e entregue, esta sexta-feira, ao procurador-geral adjunto da Comarca do Porto.

Em declarações à Renascença, António Casal, outro dos subscritores, acredita na reforma do Sistema Judicial, mas defende que “o poder político não pode controlar o Poder Judicial”. E acrescentou ainda que “o Poder Judicial não pode estar subjugado a nada, nem a ninguém.”

No texto da petição, apontam-se críticas ao “Manifesto 50”, lançado no início deste mês. “É inegável que, ultimamente, a política tem, abusivamente, exercido influência sobre o sistema judicial, questionando a sua imparcialidade, autonomia e transparência. A exemplo disso é a reivindicação promovida por uma determinada classe política, através do manifesto dos 50, onde pedem uma reforma na Justiça, ou seja, uma justiça de conveniência.”

O manifesto 50 é uma petição que defende uma reforma do setor judicial, assinada por Maria de Lurdes Rodrigues, Ferro Rodrigues, David Justino, Vital Moreira, Paulo Mota Pinto, Mónica Quintela, Augusto Santos Silva e Daniel Proença de Carvalho, entre outros.

Fernando Silva critica os subscritores do “Manifesto 50” e afirma que “eticamente e moralmente, não têm legitimidade para intervir porque têm um passado, minimamente duvidoso.”

Até ao momento, a petição lançada há menos de uma semana, tem cerca de 100 assinaturas, mas os subscritores acreditam que chegue às quatro mil, requisito essencial para chegar à Assembleia República.

Depois de feito o pedido de audiência ao Presidente da República, António Casal, o subscritor da petição espera ser ouvido. “Tal como recebeu os ilustres da petição dos 50, nós temos o direito enquanto portugueses e cidadãos de sermos recebidos pelo Sr. Presidente da República, para expormos os nossos factos”, afirma António Casal.

O texto da petição termina com uma mensagem de apoio direto à procuradora-geral da República, Lucília Gago. “Não está sozinha. Nós temos confiança em si, no Ministério Público e em todos que trabalham sob a sua direção.”