Penalista defende combate à corrupção através de uma "mudança cultural"

O penalista Paulo Saragoça da Matta defende que "a grande mudança" no combate à corrupção acontecerá com a "modificação de hábitos e costumes".

"É começar pela Educação nas escolas, em que é incutido que a corrupção e o tráfico de influências não é uma coisa positiva. Se começarmos com uma mudança cultura, vão ser os mais pequenos o motor da mudança", defende.

O especialista reconhece, não obstante, a necessidade de debater e apostar em medidas, porém também avisa que não faz sentido mexer de novo nos códigos, porque já são "extremamente amplas".

Saragoça da Matta diz mesmo que está "preocupado" com a ideia do Governo de Luís Montenegro de dialogar com todos os partidos sobre a corrupção e pede que "não se deixe embalar por ânsias populistas que não fazem sentido".

"Só prejudicará o combate à corrupção. Quanto mais vezes se mudar a norma, mais tempo demora a colocá-la em ação", explica.

Questionado sobre se fará sentido mexer pelo menos nos prazos de prescrição destes crimes, o penalista considera que não. No seu entender, a prescrição "é outro dos espantalhos que se tem agitado na área da Justiça Penal" e que não deve ser alterado.

O especialista sublinha que as normas "não existem para beneficiar os suspeitos de um crime", mas sim para "garantir uma pacificação social e segurança jurídica".

Já o tema da criminalização do enriquecimento ilícito pode , por seu lado, fazer sentido recuperar. Saragoça da Matta diz que é preciso "cautelas" para que não se torne "num módulo de caça às bruxas".

"Prefiro que enriquecimento ilícito seja um conceito jurídico com valor próprio e que, ao fazê-lo, seja feito a agradar ao Tribunal Constitucional para que não haja uma reprovação", analisa.