PS leva "linhas vermelhas" no discurso parlamentar à conferência de líderes

O Partido Socialista vai levar à Conferência de Líderes o tema que levantou polémica esta sexta-feira no Parlamento, depois do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco ter admitido que uma bancada parlamentar pode classificar uma raça ou etnia como "burra ou preguiçosa".

O incidente ocorreu após declarações de André Ventura que indignaram alguns deputados e que mereceu a contestação das bancadas do PS, BE e Livre e foi aplaudida de pé pelo Chega.

Durante o debate setorial com o ministro das Infraestruturas e Habitação, o líder do Chega questionou os dez anos previstos para a construção do novo aeroporto, afirmando: “Podemos ser muito melhores que os turcos, que os chineses, que os albaneses, vamos ter um aeroporto em cinco anos.”

"O aeroporto de Istambul foi construído e operacionalizado em cinco anos, os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo", afirmou, com Aguiar-Branco a pedir aos deputados para deixar Ventura continuar a sua intervenção porque "o deputado tem liberdade de expressão para se exprimir".

A deputada do PS, Alexandra Leitão, indicou que, de acordo com o Regimento da Assembleia da República, o presidente do parlamento deve advertir o orador quando este “se desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra”.

“Sabemos que a liberdade de expressão é um princípio fundamental, que deve ser compatibilizado com outros, como sejam o bom nome, ou a dignidade de qualquer pessoa, raça ou etnia”, defendeu.

Salientando que existe um crime no Código Penal sobre o discurso de ódio, Alexandra Leitão considerou que no debate de hoje houve “um precedente grave” e anunciou que levaria o tema à conferência de líderes.

“Os deputados gozam, e muito bem, de imunidade pelo que dizem aqui, o que lhes deve dar maior responsabilidade. Deve ser, com o devido respeito, o senhor Presidente a garantir que não se passem todas as linhas vermelhas”, defendeu, recebendo aplausos de toda a esquerda e do PAN.

Aguiar-Branco concordou em tratar o tema na conferência de líderes parlamentares, mas disse que “na riqueza da democracia e do direito” pode pensar de forma diferente.

“As minhas linhas vermelhas não são nunca entre ter ou não ter liberdade de expressão. O juízo democrático será feito pelo povo português, é o meu entendimento”, disse.

O presidente do Chega, André Ventura, acusou o PS de “não perder os velhos hábitos” de quando era presidente da Assembleia Augusto Santos Silva, que considerou não ter sido eleito por “atitudes como essa”.

“Considero que não fiz nenhuma declaração racista ou xenófoba (…) Se o Ministério Público de Lisboa entender que o que aqui fiz foi um ato racista, não é preciso nenhuma imunidade, eu vou lá pelo meu próprio pé”, afirmou.

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse não se rever nem na posição de Aguiar-Branco nem na das bancadas da esquerda – que apoiaram a posição do PS -, dizendo que “é com estes episódios que o populismo ganha gasolina”, mas concordou em debater o tema na próxima conferência de líderes.

“Como é que é possível que quem quis condenar o Presidente da República a dez anos de prisão por exercer a sua liberdade de expressão venha a esta câmara invocar a liberdade de expressão para dizer o que quer e como quer”, questionou Hugo Soares, numa crítica ao Chega aplaudida pela bancada do PS.

À esquerda, os líderes parlamentares do BE, PCP e Livre e a deputada única do PAN acompanharam a posição do PS, com o bloquista Fabian Figueiredo a pedir a convocação da conferência de líderes com “a maior brevidade possível”.

“Não deixarei na conferência de líderes de tratar o tema e, se ficar convencido do contrário muito bem, mas não será a atmosfera da Assembleia que condicionará o meu pensamento”, avisou Aguiar-Branco, no final de uma série de interpelações à mesa que decorreu num ambiente acalorado e com constantes interrupções.

A IL foi o único partido que não pediu a palavra e só o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, disse acompanhar a visão de Aguiar-Branco.

“Também não acompanhamos o discurso de ódio das bancadas da esquerda quando dizem que os estrangeiros não podem comprar casas em Portugal. Na dúvida, a liberdade de expressão”, afirmou Núncio, dizendo acompanhar a posição “do Presidente da República”.

“Julgo que queria dizer presidente da Assembleia da República. Não vá haver algum engano mediático e amanhã dizerem que eu sou candidato a Presidente da República”, ironizou Aguiar-Branco.