04 jan, 2024 - 18:20 • Pedro Mesquita
O eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes acusa António Costa de “incompetência e desleixo” no projeto TGV e defende que o primeiro-ministro devia pedir desculpa aos portugueses.
Em declarações à Renascença, José Manuel Fernandes diz que o primeiro-ministro demissionário não conseguiu apresentar uma candidatura eficaz aos fundos europeus, ao chamado "Mecanismo Interligar a Europa".
“António Costa, ao referir que está no limite do prazo, demonstra incompetência, desleixo, porque não foi à chamada de 2021, foi a uma chamada de candidatura em 2022, mas o projeto não estava bem feito, não tinha maturidade e, agora, 70% de 1.045 milhões de euros têm de ser sinalizados numa candidatura que acaba o prazo em 30 de janeiro.”
José Manuel Fernandes considera que António Costa está, agora, a fazer uma espécie de chantagem, procurando passar a responsabilidade para os outros.
O eurodeputado só concorda com o primeiro-ministro num ponto: “António Costa tem razão que tem de apresentar a candidatura até 30 de janeiro, não tem razão quando diz que tem de lançar o concurso público, porque isso dá maturidade ao processo”.
Nestas declarações à Renascença, o social-democrata garante que se a candidatura não for apresentada até ao final do mês, “os cerca de 700 milhões não quer dizer que vão à vida, ficam disponíveis para todos os Estados-membros”.
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José Manuel Fernandes afirma que não é obrigatório lançar um concurso público, apenas apresentar uma candidatura, e acusa o Governo de falta de transparência no projeto do comboio de alta velocidade.
“A candidatura não é de 700 milhões para todo o TGV e aqui há falta de transparência. Os portugueses deviam saber quanto custa a totalidade do TGV, onde se vai buscar o resto dos recursos, vão existir parcerias público-privadas e em que áreas? E tudo isto está escondido”, atira o eurodeputado.
António Costa pediu um consenso com o PSD sobre o TGV, mas José Manuel Fernandes responde que o primeiro-ministro demissionário está a tentar fazer “chantagem” e a querer “colocar o ónus nos outros”.
“O PS está no Governo há oito anos e agora vem à última hora procurar dizer: ai, agora tem que ser, senão perdemos 700 milhões de euros e vamos já lançar o concurso público”, afirma.
“Ter uma candidatura para segurar os 700 milhões de euros não significa que se tenha sequer de lançar o concurso. Não vincula o PSD no projeto total que ninguém conhece”, remata o eurodeputado do PSD.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) sublinha a importância de um consenso entre os dois maiores partidos.
"Será sempre mais interessante se existir um nível de consenso alargado”
Em declarações à Renascença, António Cunha defende que o projeto da alta velocidade avance e que, além da ligação Porto-Lisboa, inclua Porto-Vigo.
Questionado se a preocupação de António Costa não chega demasiado tarde, António Cunha responde: “se podia ter sido mais cedo ou mais tarde, é uma discussão que é sobretudo mais técnica, parece-me, até porque durante este tempo foram acontecendo coisas. Os projetos estão muito mais maduros”.
O presidente da CCDR Norte também sublinha que, até ao final de janeiro, só é necessário avançar com uma candidatura e acredita que será possível antecipar a ligação Porto-Vigo, inicialmente prevista até 2040.
“Mas o que é importante é que esses projetos avancem e que se aproveitem as oportunidades. Esta oportunidade de inserir agora estes investimentos nos fundos do CEF [Connecting Europe Facility].”
Nestas declarações à Renascença, António Cunha defende que seria sempre preferível existir um “consenso alargado” em Portugal.
“Não compete a mim, nem quero, estar a tomar posição sobre esse tipo de questões, embora, enquanto cidadão, me pareça que nos grandes projetos será sempre mais interessante se existir um nível de consenso alargado”, sublinha.
[notícia atualizada]
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