Parlamento elege representantes para conselhos de Defesa, Informações e Segurança

Apesar de também ter estado prevista para esta sexta-feira, a eleição dos cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho de Estado foi adiada.

Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, que não conseguiu ter nenhum eleito. Caso isso se repita nesta legislatura, o Chega deverá conseguir eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui agora mais de um quinto dos deputados.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".

Em relação às eleições marcadas para esta sexta-feira, requerem aprovação por maioria de dois terços, por voto secreto, os candidatos aos conselhos superiores de Defesa, de Informações e de Segurança Interna.

Para o Conselho Superior de Informações, na lista conjunta PSD/PS propõe-se os deputados social-democrata Andreia Neto e o socialista Filipe Neto Brandão, que já tinha sido eleito como efetivo para este órgão em 2022. Como suplentes, são propostos Nuno Jorge Gonçalves (PSD) e João Paulo Rebelo.

PS e PSD indicam como efetivos para o Conselho Superior de Segurança Interna os deputados António Rodrigues (PSD) e a ex-secretária de Estado da Administração Interna Isabel Oneto (PS). Como suplentes, nesta lista, foram indicados os deputados Pedro Neves de Sousa (PSD) e Eurídice Pereira (PS).

Para o Conselho Superior de Defesa Nacional, são propostos os deputados Francisco César (PS), que já estava neste órgão, e Silvério Regalado (PSD), tendo sido indicados como suplentes Mariana Vieira da Silva (PS) e Bruno Vitorino (PSD).

Esta sexta-feira, serão ainda eleitos os representantes do parlamento para o Conselho Superior de Segurança no Ciberespaço: a lista conjunta integra os deputados Miguel Costa Matos (PS) e Liliana Reis (PSD), como efetivos, e João Torres (PS) e Ana Santos (PSD) como suplentes. Os candidatos a este conselho superior, ao contrário dos anteriores, serão eleitos por método de Hondt.