Juizes querem rápida reforma da Justiça sem cedências à "agitação do momento"

A associação sindical dos juízes manifestou-se esta quarta-feira satisfeita por o Presidente da República partilhar a visão de necessidade de uma rápida reforma da Justiça, mas sem "cair na tentação de decisões tomadas a quente", cedendo à "agitação do momento".

A nova direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) foi recebida em audiência no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e no final o novo presidente da associação, o desembargador Nuno Matos, considerou o encontro positivo pela partilha de preocupações comuns, nomeadamente a necessidade de uma reforma da Justiça.

"O que é relevante é que os tempos em que vivemos em relação à Justiça tornaram mais relevante esta visita, porque todos percebemos que estamos a viver um momento de grande agitação e propício à tomada de posições e até decisões sobre a questão da Justiça que a todos preocupam. (...) A Justiça deve ser trazida para a ribalta da atuação política e a reforma da Justiça deve ser levada a cabo agora", disse Nuno Matos à Lusa.

O presidente da ASJP referiu que Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu o empenho numa reforma "num tempo rápido e de forma correta, séria e consequente", que não passe apenas por "falar das questões, mas resolver as questões, umas mais urgentes, outras mais de fundo".

Nuno Matos defendeu, no entanto, que rapidez não significa ausência de ponderação.

"Fazer determinadas reformas sobre dois ou três casos concretos, a quente ou à flor da pele, normalmente não dão bom resultado. Temos é que ter a capacidade de distinguir o essencial do acessório, não é mudar por mudar, é refletir sobre as questões e alterar, e não ter a tentação de mudar exatamente por causa dessas questões muito concretas. É preciso ter essa noção e a exata dimensão das coisas", disse.

Entre as urgências, Nuno Matos colocou a resolução do problema dos funcionários judiciais, chamando a atenção para os problemas criados para o sistema de justiça por sucessivas greves, e para a necessidade de tornar as carreiras na Justiça - das magistraturas e dos funcionários judiciais - para atrair talento.

"Há coisas que são absolutamente urgentes e outras que têm que ser pensadas a um prazo mais alargado, verdadeiras reformas de fundo. O sistema de Justiça muitas vezes não se compadece com uma gestão corrente, muitas vezes a atuação política é isso que faz, não ataca os problemas de fundo", afirmou o presidente da ASJP.

Nuno Matos referiu que muitos dos problemas no setor estão identificados e que "o poder político está alertado para eles há muito tempo".

"Se formos ver os discursos de abertura do ano judicial acho que quase todos referem a necessidade de alterar algumas coisas, da reforma da Justiça, e são apontados até caminhos e depois acabam por não serem concretizados, porque é preciso uma vontade política muito grande e é preciso também meios, porque não se pode pedir resultados sem que existam meios", sublinhou.