Alemanha vai permitir registo de bebés com género "indeterminado"

30 out, 2013

Austrália e o Nepal já permitem que os adultos assinalem masculino, feminino ou "terceiro género" nos seus documentos oficiais.

A Alemanha vai tornar-se, a 1 de Novembro, o primeiro país europeu a permitir o registo de bebés como sendo de género "indeterminado", para abranger as crianças com órgãos genitais ambíguos, cerca de uma em cada duas mil.

De acordo com o jornal alemão “Der Spiegel”, os pais de crianças com características de ambos os géneros podem não optar por nenhuma das categorias - feminino ou masculino - e esperar até mais tarde, ou podem nunca declarar um dos géneros, mantendo a expressão "indeterminado" ou "não especificado" nos certificados de nascimento.

Estima-se que uma em cada 1.500 a 2.000 crianças nasça como "intersexo", ou seja, nem rapaz nem rapariga, devido a cerca de 60 situações diagnosticadas como distúrbios do desenvolvimento sexual.

As autoridades alemãs ainda não esclareceram se a medida, que pretende combater a discriminação, se aplicará igualmente a passaportes e outros documentos de identificação.

A Austrália e o Nepal já permitem que os adultos assinalem masculino, feminino ou "terceiro género" nos seus documentos oficiais.

Um relatório publicado pela Comissão Europeia no ano passado refere que "intersexo" diz respeito a pessoas que "têm traços genéticos, hormonais e físicos que não são exclusivamente masculinos ou femininos, mas são típicos de ambos simultaneamente ou não se podem definir claramente como um deles".