08 ago, 2012
O Tribunal do Porto absolveu o reumatologista do Hospital de S. João que estava acusado de homicídio por negligência durante um ensaio clínico.
Segundo os juízos do Porto não foi provado qualquer relação causa-efeito entre o medicamento usado no ensaio clínico pelo reumatologista e a morte de uma paciente de Guimarães, em 2004 após sujeição ao ensaio clínico.
O caso remonta a 20 de Fevereiro de 2004, data em que uma senhora, que sofria de artrite reumatóide, morreu com tuberculose e sépsis, depois de ter participado num estudo clínico do medicamento Humira.
Humira é a designação comercial de fármaco que contém a substância activa adalimumab, que, quando mal administrado, pode causar problemas ao paciente.
O tribunal deu como provado que durante o ensaio clínico, e por apresentar sintomas de infecção urinária, o médico indicou à paciente que suspendesse a toma dos medicamentos até nova ordem.
Segundo o acórdão, hoje lido nos juízos criminais, a paciente prosseguiu a toma por iniciativa própria, para além de procurar outros médicos (por razões como sintomas gripais) sem lhes indicar que participava num ensaio clínico.
Assim, o reumatologista que estava acusado e pronunciado pelo crime de homicídio por negligência, acabou por ser ilibado porque "não resultou provada qualquer negligência" da sua parte.