Algumas atitudes do Primeiro-ministro José Sócrates contribuíram para esta descida, bem como o facto de ainda ser preciso uma licença para abrir um jornal, explica Olivier Basille, dos Repórteres Sem Fronteiras, em declarações à Renascença.

“Durante o ano de 2009, o Primeiro-ministro processou, pelo menos, nove jornalistas por difamação, o que não é um bom sinal para o seio da União Europeia e, em particular, para a democracia europeia”, afirma.

No ano passado, Portugal estava em 16º lugar, a par da Holanda, Lituânia e República Checa.

A organização alerta ainda que a Europa, em conjunto, recuou em termos de liberdade de imprensa.

"A Europa, que foi durante muito tempo um exemplo em matéria de respeito pela liberdade de imprensa", recuou na lista, contabilizando apenas 15 países na lista dos 20 primeiros classificados, contra os habituais 18.

Director do "Público" admite pressões e perseguições 

Esta descida no ranking não surpreende José Manuel Fernandes. O director do jornal Público lembra que a legislação para a comunicação social produzida nos últimos anos em Portugal é tudo menos livre e dá o exemplo do Estatuto do Jornalista, da Lei da Concentração dos Media e da Lei da Televisão.

José Manuel Fernandes recorda que Francisco Pinto Balsemão, patrão do grupo Impresa, considerou que o Governo de José Sócrates foi o que mais ataques fez à liberdade de imprensa nos últimos tempos.

O director do Público não quer falar de asfixia democrática, mas admite pressões e perseguições a jornalistas.

“Penso que não tem havido uma relação muito saudável com os órgãos de informação, essa relação acentuou-se  um pouco nos últimos tempos. Digo apenas um pouco porque ela já vinha de antes… acentuou-se não apenas agora na frente legislativa, mas através daquilo que foi por muitos considerado como interferências directas, designadamente no caso da TVI”, afirma.

“Este clima também se nota nos tribunais. Isto é, nós temos actualmente dezenas de jornalistas com centenas de processos a serem julgados pelas mais variadas razões, alguns dos quais são por delito de opinião”, lamenta José Manuel Fernandes.

Augusto Santos Silva realça que há liberdade de imprensa

Entrevistado pela Renascença, o ministro da tutela da comunicação social; Augusto Santos Silva, desvaloriza a queda registada pelo nosso país neste ranking, afirmando que, apesar de ter descido 14 posições, Portugal surge ainda bem colocado.

“Portugal é classificado como tendo uma situação boa no que diz respeito à liberdade de imprensa. Essa classificação coloca Portugal ao mesmo nível dos restantes países em que é reconhecida a liberdade de imprensa. A situação do país mais bem classificado no ranking é também uma situação boa, como a situação portuguesa”, disse.

Quanto às alegadas pressões sobre os jornalistas, Santos Silva considera-as sem fundamento.

“De facto, houve queixas de eventuais pressões políticas sobre órgãos de comunicação social públicos ou privados em Portugal mas essas queixas foram apreciadas pelo Regulador, que é totalmente independente do Governo, e a nenhuma deu provimento”, acrescenta.