Ministro reúne-se com chineses da EDP para discutir contribuição extraordinária

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, disse esta segunda-feira que irá reunir-se esta semana com o grupo China Three Gorges, dono de 21% da EDP, para discutir a contribuição extraordinária das empresas do sector energético que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2014.

Jorge Moreira da Silva garante que “não há nenhum tipo de negociação” com as empresas do sector energético e que “não houve uma resposta por escrito” à carta enviada pela China Three Gorges a contestar a aplicação da taxa aos produtores de energia prevista no Orçamento.

O que tem existido, segundo o ministro da Energia, é “um diálogo permanente”. “Ainda esta semana terei mais uma reunião com a China Three Gorges, já tive a oportunidade de reunir com a State Grid Corporation, já pude reunir com as equipas de gestão, nomeadamente da EDP e da REN”, explicava o ministro, à margem da conferência da Associação de Energias Renováveis- APREN, no Estoril.

Este “diálogo permanente”, reitera o governante, serve, por um lado, para “assegurar que os compromissos da privatização são cumpridos de parte a parte”, mas também para “que se assegure o envolvimento destas empresas num esforço muito grande que o país está a fazer e que os portugueses estão a fazer”.

O Governo vai alargar a contribuição extraordinária sobre o sector electroprodutor ao sector energético, prevendo uma receita de 150 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento para 2014.

No entanto, Jorge Moreira da Silva reiterou que a medida não terá efeitos no consumidor final. "O Governo teve o cuidado de assegurar que não é repercutível esta medida de contribuição extraordinária para os consumidores", afirmou.

No âmbito das energias renováveis, Moreira da Silva disse ainda que Portugal tem um "compromisso firme" nesta matéria e que está num "bom ritmo" para o cumprimento da meta de 31% até 2020. "Esta meta está mais próxima de ser atingida do que a de eficiência energética que, essa sim, é merecedora de maior preocupação", concluiu.