Ida da PGR a Belém "não é normal" se foi para falar de investigação em curso

A ida da procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, ao Palácio de Belém para se encontrar com o Presidente da República, no contexto das buscas que esta terça-feira levaram o primeiro-ministro a apresentar demissão, nada tem de normal, caso a reunião tenha servido para falar sobre o processo em curso.

A opinião é da ex-PGR Cândida Almeida, que à Renascença destaca a separação entre poder político e judicial e sublinha que uma procuradora-geral está obrigada ao segredo de Justiça e não pode falar de intervenções em curso, envolvam estas quem envolverem.

"Não é normal nem é previsível nem [está] previsto [na lei]", defende Cândida Almeida. A reunião entre Lucília Gago e Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido noticiada pela SIC Notícias e foi entretanto confirmada à Renascença pelo gabinete de imprensa da PGR, que diz não ter nada mais a acrescentar de momento sobre o caso.

Sem querer comentar diretamente o processo em curso, que hoje levou à detenção de cinco suspeitos, entre eles o chefe de gabinete de António Costa e o autarca de Sines, a antiga PGR explica que é normal deixar a Polícia Judiciária (PJ) de fora de algumas investigações, como é o caso desta, envolvendo suspeitas de tráfico de influência nos negócios do lítio e do hidrogénio verde em Portugal.

"Isto acontece porque o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem, na sua lei, a possibilidade de ter grupos de investigadores que ele próprio escolheu e que trabalhem sob a direção do Ministério Público, que o coadjuva diretamente."

Cândida Almeida recorda que "isso já aconteceu no passado", inclusivamente durante o seu mandato à frente da PGR, nomeadamente com a operação furacão e o caso BPN.

"Não é remeter o processo para a PJ e depois controlar um pouco mais distante, é diretamente no departamento, isso é normal e está previsto pela lei."

[atualizado às 18h24]