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Descida do IRS. PSD anuncia nova proposta para se aproximar do PS e Chega

15 mai, 2024 - 20:17 • Lusa

Segundo o líder parlamentar do PSD, para que não haja violação da norma travão nem se prejudique a política orientadora do Governo em matéria fiscal, a proposta do PSD também "foi ao encontro da do PS".

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O líder parlamentar do PSD anunciou esta quarta-feira que enviou aos partidos uma nova proposta relativa à descida do IRS que, segundo Hugo Soares, aproxima o diploma inicial do Governo das iniciativas do PS e Chega.

O anúncio foi feito no debate quinzenal com o primeiro-ministro, no Parlamento.

De acordo com Hugo Soares, o PSD propôs de manhã aos restantes partidos que, em resposta a um apelo do BE, "o Governo possa avaliar no próximo Orçamento do Estado as deduções dos encargos com a habitação em sede do IRS.

"Ouvimos o deputado André Ventura - não sei se era para o "TikTok" - desafiar-nos a descer [o IRS] no terceiro e quarto escalão. Pois bem, hoje demos entrada de uma proposta onde igualamos o terceiro e quarto escalão do partido Chega e, já agora, do PS", disse Hugo Soares.

Segundo o líder parlamentar do PSD, para que não haja violação da norma travão nem se prejudique a política orientadora do Governo em matéria fiscal, a proposta do PSD também "foi ao encontro da do PS" e aproxima-se da dos socialistas "no sexto escalão".

"Desta vez é que vamos ver se o Chega funciona como "chega me isso" do PS, ou se o PS vai dar colo ao Chega aqui no Parlamento", desafiou.

Na resposta, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, disse que o partido não está disponível para fazer nenhum acordo.

A semana passada, o PS, conforme noticiado pela agência Lusa, enviou ao PSD, BE e PCP um texto de substituição que visa conciliar os diferentes projetos sobre IRS em discussão na especialidade, considerando ser possível "assegurar um amplo consenso" para a aprovação da medida.

Este texto substituiria as propostas de lei do Governo, para além dos os projetos de lei do próprio PS, Chega, IL, BE e PCP.

Em 24 de abril, o Parlamento aprovou na generalidade as propostas do PS, BE e PCP sobre o IRS e os requerimentos para que a proposta do Governo, do Chega e da IL baixassem à especialidade sem votação.

Numa fase anterior do debate, o primeiro-ministro manifestou-se disponível para aproximar posições sobre a descida do IRS, mas sem desvirtuar a proposta do Governo ou "manter o erro económico" da política fiscal socialista, ao responder a um desafio do líder do PS.

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