15 mai, 2024 - 20:01 • Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje que as mudanças em cargos da Administração Pública "vão continuar" mas rejeitou estar em curso "uma purga" com "critérios partidários", atirando às "resmas de demissões" no anterior executivo socialista.
"As mudanças que aconteceram claro que vão continuar a acontecer: mas estava à espera que viesse dizer o contrário?", disse Luís Montenegro, em resposta à líder parlamentar do Livre, no debate quinzenal, no parlamento.
Após críticas da deputada do Livre Isabel Mendes Lopes, que lembrou as recentes saídas da Provedora da Santa Casa da Misericórdia, Ana Jorge, ou do anterior diretor nacional da PSP, José Barros Correia, o primeiro-ministro acrescentou que não fará "nenhuma purga" na Administração Pública com critérios partidários, mas irá "fazer as mudanças necessárias para que as políticas do governo possam ser bem executadas e se possam repercutir no aumento de qualidade de vida dos portugueses e no cumprimento do programa do governo".
O líder do executivo ironizou, dizendo que o Governo está com uma média de "uma saída por cada 10 dias", atirando: "Vejam lá, somos de facto muito comedidos".
Montenegro fez de seguida uma comparação com o primeiro governo liderado pelo socialista António Costa.
"Em 2016, quando o PS iniciou funções, António Costa e todos os que o acompanharam no Governo, entre os quais Pedro Nuno Santos, houve 273 demissões de dirigentes sem concurso e nomeações no prazo de três meses, no início do mandato. Houve 28 nomeações em 15 dias. E seja na Segurança Social ou a Autoridade Tributária as mudanças foram às dezenas. Eu até estava aqui a ouvi-la e estava a pensar naquela personagem: perante resmas de demissões, agora quatro demissões valem tanto como centenas?", contrapôs.
Montenegro apontou que "com a mudança de Governo há muitos dirigentes da administração pública que tomam até a iniciativa de colocar o lugar à disposição", algo que disse que o Governo em alguns casos não aceitou, e sublinhou que o período de transição entre executivos "não é fácil".
Perante risos do deputado do Livre Rui Tavares, Montenegro atirou: "O senhor está a rir-se à gargalhada porque nunca teve essa responsabilidade. Mas quer ter e legitimamente. E vou-lhe dizer mais: por este andar vai ter porque o PS já não vai viver sem si nos próximos anos, essa é a minha convicção".
No início da sua intervenção, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, acusou o Governo de se comportar "com toda a arrogância de uma maioria absoluta" sem que tenha essa sustentação parlamentar e batizou o executivo de ser um "Governo de muitas demissões e poucas soluções".
Já depois da resposta do primeiro-ministro, o deputado do Livre Jorge Pinto abordou o tema da nova localização do aeroporto de Lisboa, questionando o Governo sobre "as contrapartidas", os "custos reais do aeroporto" e "os prazos" de construção.
"Que garantia é que nos consegue dar de que daqui a 10 anos não voltamos a discutir a construção do aeroporto e que não chegamos ao extremo de renomear o aeroporto de Luís de Camões para aeroporto de Santa Engrácia?", ironizou.
No final da intervenção de Jorge Pinto, o presidente da Assembleia da República deixou um reparo.
Minutos antes da intervenção do Livre, num outro momento do debate, o presidente do Chega tinha recusado qualquer aproximação ao PS, olhou para as bancadas do público e contrapôs: "O Chega tornou-se próximo dos portugueses".
Esta afirmação levou José Pedro Aguiar-Branco a advertir Ventura que "os deputados falam para outros deputados e não para as galerias" do público.
Retomando esse tema, já depois de ter consultado o Regimento, José Pedro Aguiar-Branco lembrou que o artigo 89 estabelece que "os oradores dirigem-se ao presidente e à Assembleia" e apontou que Jorge Pinto, no início da sua intervenção, se dirigiu aos "concidadãos nas galerias", cumprimentando-os.
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