Subida de 50 euros do CSI é "remendo" e "antecipação" ao Parlamento, dizem partidos

Um “remendo”, uma antecipação ao Parlamento e pedidos para que esta não seja “mais uma manobra de confusão”. O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o Governo vai aumentar, a partir de junho, o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) em 50 euros, mas os partidos mostraram-se desconfiados da medida.

André Ventura, líder do Chega, diz que este, tal como o “choque fiscal” e as medidas do IRS, são “pequenos remendos” que “não é o que as pessoas estavam à espera verdadeiramente”.

“Há pensões miseráveis e não é com subidas marginais do CSI que se vai resolver o problema", afirmou no parlamento em declarações aos jornalistas, assinalando que durante a campanha "a AD e o Chega tinham garantido uma subida extraordinária de pensões”.

Referindo que "o PS teria apresentado uma proposta parecida", porque a medida "estava no seu programa", Ventura questionou o primeiro-ministro se quer "governar como o PS". "É um orgulho para o PSD governar como o PS faria?", questionou.

Já a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, indica que as medidas aprovadas são “boas” e que o partido as "defende há muito tempo", mas salientou que se tratou de uma antecipação do Governo ao Parlamento e que todas as medidas estavam no programa eleitoral do partido.

"O Governo quis antecipar-se e aprovar em Conselho de Ministros estas propostas e nós devemos ressaltar a sua importância: são medidas importantes no combate à pobreza entre idosos e termina assim uma regra cruel contra a qual o BE sempre se bateu, de que o rendimento dos filhos deveria contar para o apoio aos idosos", defendeu.

Por sua vez, o deputado do PCP Alfredo Maia disse esperar que estas medidas não sejam "mais uma manobra de confusão do Governo" e defendeu que o que é fundamental é a valorização das pensões e reformas em 7,5% e pelo menos 70 euros.

Sobre as medidas em concreto hoje aprovadas em Conselho de Ministros, o deputado defendeu que o "Governo fica a menos de metade do caminho em relação às propostas que o PCP tem sobre esta matéria.

Alfredo Maia referiu que o PCP tem apresentado "propostas no sentido de garantir a gratuitidade dos medicamentos para as pessoas com mais de 65 anos, para os doentes crónicos e para as pessoas em situação de insuficiência de recursos", enquanto o executivo só aprovou hoje o reforço da comparticipação dos medicamentos para os beneficiários do CSI.

Por outro lado, sobre o aumento do valor de referência do CSI em 50 euros, Alfredo Maia sublinhou que o Governo continua a garantir "a prestação apenas em 12 meses", enquanto o seu partido propõe que o CSI seja pago em 14 meses, duplicando o valor em julho e agosto.

Por último, apesar de salientar que a exclusão dos rendimentos dos filhos no cálculo para acesso ao CSI é positiva, Alfredo Maia defendeu que é também necessário "autonomizar os cônjuges nesse cálculo".

O Governo vai aumentar, a partir de junho, o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) em 50 euros e eliminar os rendimentos dos filhos como critério de fator de exclusão. A partir de junho o valor de referência dessa prestação passará de 550 para 600 euros e apenas serão contabilizados os valores de pensionistas e reformados que se candidatem à sua atribuição.