15 jan, 2024 - 15:14 • Lusa
A Comissão Europeia defendeu nesta segunda-feira que a União Europeia (UE) não pode estar envolvida no processo de acusação de genocídio que a África do Sul interpôs contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, mas que os Estados-membros podem.
"A UE não pode ser uma das partes que intervém no processo contencioso, nomeadamente quando há uma disputa legal entre países. A submissão (do processo) foi feita pela África do Sul contra Israel e isto não é para a UE (se imiscuir). Teoricamente, os Estados-membros da UE podem fazê-lo, depende do que decidirem", disse o porta-voz da Comissão Peter Stano em conferência de imprensa em Bruxelas.
Na última semana, o Tribunal Internacional de Justiça iniciou o processo movido pela África do Sul contra Israel.
Nesta primeira audiência do principal órgão judici(...)
Pretória acusou Telavive de genocídio contra a população palestiniana na sequência da operação militar que iniciou na Faixa de Gaza há mais de 100 dias, em resposta a um atentado do movimento islamista Hamas no território israelita, em 7 de outubro de 2023.
Contudo, cerca de um mês depois do início da intervenção militar, e com mais de 20.000 mortos civis, a comunidade internacional começou a criticar Israel, acusando Telavive de desrespeitar a lei humanitária internacional e de atingir indiscriminadamente o território, acusações que Israel rejeitou, advogando estar sempre a atingir posições do Hamas no território palestiniano.
Na sexta-feira, durante uma audiência em Haia, nos Países Baixos, onde está sediado o Tribunal Internacional de Justiça, Israel advogou que tem o direito à sua defesa e chegou a citar a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Von der Leyen foi inicialmente criticada por analistas e diplomatas por referir o direito de Israel de se defender sem referir a morte de civis palestinianos.
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