Tribunal Internacional de Justiça ordena Israel a impedir genocídio em Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordena, esta sexta-feira, Israel a impedir um genocídio na Faixa de Gaza, depois de uma queixa imposta pela delegação da África do Sul nas Nações Unidas.

De acordo com a decisão, Israel tem de "tomar todas as medidas dentro das suas capacidades" para impedir qualquer ato de genocídio por parte das suas forças militares e punir qualquer incentivo ao mesmo.

A juíza Joan E. Donoghue refere, igualmente, que o regime israelita deve tomar ações imediatas para melhorar as condições humanitárias em Gaza.

Na mesma lógica, o TIJ reconhece o direito dos cidadãos palestinianos de serem protegidos de atos genocidas. No entanto, ao contrário da queixa inicinal da África do Sul, o TIJ não refere se, de facto, um genocídio ocorreu ou está a ocorrer no Médio Oriente, neste momento.

A juíza Donoghue não foi explícita quanto à necessidade de um cessar-fogo em Gaza, apesar de esse pedido constar na queixa da África do Sul.

À Reuters, um oficial sénior do Hamas pede que Israel seja obrigado a cumprir a decisão do TIJ e realça que este é um momento importante para expôr os crimes que estão a ser cometidos em Gaza.

O TIJ não tem meios para fazer com que Israel cumpra a sua deliberação.