10 mai, 2024 - 06:13 • Lusa
A Palestina é considerada um “Estado observador” na ONU desde 2012, um estatuto que só partilha com o Vaticano, embora um ano antes tivesse solicitado a entrada como membro de pleno direito.
A maioria dos 193 Estados-membros da ONU, 137, de acordo com uma contagem palestiniana, reconheceu até agora um Estado palestiniano.
A votação desta sexta-feira, na qual se espera que a Palestina obtenha um apoio esmagador, foi inicialmente uma mera questão de procedimento, uma vez que todas as resoluções que são vetadas no Conselho de Segurança são obrigadas a ir à Assembleia-Geral para um novo debate, de acordo com uma reforma interna de 2022.
No entanto, os países árabes elaboraram uma nova resolução, envolta em polémica e na qual propuseram que a Assembleia-Geral concedesse à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como “Estado observador”, segundo um rascunho do projeto.
Estes incluiriam o direito de sentar-se entre os Estados-membros, propor leis ou alterações em nome de um grupo, pedir para falar sobre questões não necessariamente relacionadas com o conflito palestiniano, copatrocinar resoluções ou - nos pontos mais controversos - ser eleita para todos os comités da Assembleia e participar em todas as sessões de alto nível da ONU, onde teria o “direito de voto”.
A polémica que envolveu algumas das propostas inscritas no projeto de resolução já levou ao recuo de posições e a representação da Palestina junto da ONU já confirmou que o texto final a apresentar não incluirá o direito de voto para a Palestina na Assembleia-Geral, nem o direito de candidatar-se a órgãos da ONU.
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