15 nov, 2023 - 14:05 • Ricardo Vieira
O perdão aprovado em Portugal por ocasião da visita do Papa Francisco, em agosto deste ano, é um dos argumentos do texto da polémica lei da amnistia aos independentistas da Catalunha que vai ser aprovada no Parlamento de Espanha, avança o jornal “El Diario”, que teve acesso ao documento.
O diploma faz referência à ordem constitucional de outros países da Europa, como Portugal, França e Itália.
Recorda que estes países aprovaram leis da amnistia em diversas ocasiões, nas últimas décadas, e dá o exemplo da recente visita a Portugal do Papa Francisco, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, que perdoou jovens até aos 30 anos de idade de determinados tipos de crimes.
O diploma também considera que é necessário uma "normalização institucional, política e social na Catalunha".
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, foi esta quarta-feira ao Parlamento defender a polémica lei da amnistia aos independentistas, uma das condições para contar com o voto dos partidos catalães e conseguir ser reconduzido no cargo.
Pedro Sanchez considera que a lei da amnistia garante que não representa um “ataque à Constituição” e que “é boa para a economia” espanhola.
A amnistia de independentistas catalães que o parlamento de Espanha se prepara para aprovar abrangerá previsivelmente 309 pessoas ligadas ao movimento de autodeterminação da Catalunha e 73 polícias, disseram fontes do partido socialista (PSOE).
Em causa estão 309 pessoas envolvidas em processos penais e passíveis de serem condenadas a diversas penas, incluindo de prisão ou de proibição de exercício de cargos públicos.
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