ONU exorta autoridades da Geórgia a retirar lei sobre agentes estrangeiros

"Milhares de georgianos protestam há dias contra o projeto de lei sobre a transparência da influência estrangeira, e as autoridades devem respeitar e proteger plenamente os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica", afirmou Volker Türk, num comunicado divulgado hoje, no qual se afirma "preocupado com os relatos de uso desnecessário e desproporcionado da força por parte de agentes da autoridade contra manifestantes e trabalhadores dos meios de comunicação social" na capital da Geórgia, Tbilissi.

Na quarta-feira, o Parlamento da Geórgia aprovou uma lei controversa sobre a "influência estrangeira", que está na origem de fortes manifestações de protesto violentamente reprimidas pela polícia.

A lei exigirá que todas as organizações, meios de comunicação e entidades similares que recebam pelo menos 20% do seu financiamento do exterior se registem como "agentes de influência estrangeira".

"Exorto as autoridades da Geórgia a retirarem este projeto de lei e a encetarem um diálogo, nomeadamente com a sociedade civil e as organizações de comunicação social", afirma o responsável da ONU.

Para Türk, "rotular as ONG [organizações não-governamentais] e os meios de comunicação social que recebem financiamento estrangeiro como 'organizações que atuam no interesse de uma potência estrangeira' constitui uma séria ameaça aos direitos à liberdade de expressão e de associação".

O alto comissário apelou ainda às autoridades para que promovam "investigações rápidas e transparentes sobre todas as alegações de maus-tratos durante ou após os protestos ou durante a detenção" e pediu a libertação imediata e a retirada de acusações contra "todos aqueles que foram detidos arbitrariamente por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica".

Aos manifestantes e organizadores dos protestos, Türk pediu que exerçam os seus direitos de forma pacífica e sem violência.

Também hoje, o Parlamento Europeu condenou a violência neste país, candidato à adesão à União Europeia (UE), e pediu aos dirigentes georgianos para que "retirem o projeto de lei e concentrem os seus esforços nas reformas necessárias para a adesão à UE e à NATO".

Na quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, recomendou ao governo desta antiga república soviética que ouça a mensagem dos cidadãos, que estão a demonstrar um forte apego à democracia.

A líder do executivo comunitário recordou que a UE também "manifestou claramente as suas preocupações" relativamente à lei sobre a influência estrangeira.