08 mai, 2024 - 10:50 • Hugo Monteiro
“A União Europeia poderá bloquear se não introduzir nos tratados as alterações necessárias” para “impedir situações de derivas autoritárias”, como as que se vivem na Hungria e, agora, também, na Eslováquia. O alerta é do especialista em Direito Internacional, Francisco Pereira Coutinho. Em entrevista ao podcast Radar Europa, da Renascença e da Euranet Plus, o professor da Universidade Nova de Lisboa lembra que os 27 continuam sem mecanismos legais para travar posições de governos, como o caso do húngaro, “que colocam em risco a própria existência da União Europeia”, ao vetar e impedir a célere decisão em muitas matérias relevantes.
Num episódio dedicado a perceber o que pode fazer Bruxelas para assegurar a unidade do espaço europeu, este especialista lembra que não existem, por exemplo, “mecanismos para expulsar um Estado membro da União Europeia, quando esse Estado Membro não respeita os princípios e valores fundamentais da União. Há um problema constitucional que resulta, justamente, de uma omissão nos tratados. Os Estados podem sair da União Europeia, como o Reino Unido, com o artigo 50, mas a União Europeia não tem o poder de expulsar um Estado que a não respeite os princípios e valores fundamentais”.
“Nós temos, neste momento, inimigos externos - a Federação Russa - com quem estamos a travar indiretamente um conflito na Europa. Mas o problema é que temos também inimigos internos, designadamente um "Cavalo de Troia" russo dentro da União, que é o caso de Viktor Orbán e da Hungria”, conclui Francisco Pereira Coutinho.
Também convidado do podcast Radar Europa, o analista e consultor em assuntos europeus, Ricardo Borges de Castro, afirma que, num contexto de eleições para o Parlamento Europeu, “o crescimento dos populismos e dos partidos radicais” cria uma “dificuldade maior, principalmente para a tentativa de forjar consensos ou maiorias que possam fazer avançar a legislação e os processos que são necessários ao nível da União Europeia”.
Este especialista sublinha que, no interior da União, há mais “diferenças de opinião” do que, propriamente uma “divisão profunda” entre Estados membros. Mesmo assim “do ponto de vista teórico e das ideias, claro que a desunião é sempre possível”.
“A desintegração da União Europeia teria uma consequência catastrófica para todos os europeus. Para os 450 ou 460 milhões que hoje em dia vivem neste espaço de liberdade e democracia, mesmo com todas as dificuldades que atravessa”, conclui Ricardo Borges de Castro.
O Radar Europa é um podcast Renascença em parceria com a Euranet Plus.
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