20 mai, 2024 - 09:00 • Filipa Ribeiro
Pedro Fidalgo Marques é candidato pelo Partido Pessoas Animais Natureza (PAN) às eleições europeias e quer levar para Bruxelas uma visão "ecocêntrica" que junte os três pilares que dão nome ao partido.
Em entrevista à Renascença, realça o crescimento da extrema-direita na europa que "coloca em causa a nossa democracia". Sobre as migrações critica o Pacto europeu e defende a criação de corredores para migrantes e mais atenção para os refugiados climáticos. Quanto à neutralidade carbónica acredita que é possível que seja atingida em 2040.
Depois de em 2019 o PAN ter eleito um eurodeputado, que acabou por se desvincular do partido, Pedro Fidalgo Marques acredita na que pode ser eleito assegurando que o partido está "em consolidação".
É apresentado como uma pessoa com vasta experiência social e cultural. O que quer isto dizer? Qual é a sua formação?
Sou licenciado em dança, pela Faculdade de Motricidade Humana e tenho pós-graduação em ciência política e doutoramento na área de dança para juntar os dois; políticas culturais em dança. Desde novo que sempre tive esta parte de intervenção cidadã, em 2013 fundei um momento cívico para educar para a cidadania, fui dirigente da Liga para a Proteção da Natureza, aqui muito mais no ativismo ambiental e nesta pátria da conservação, natureza e da biodiversidade, mas também no ativismo associado à parte animal, como apoio a colónias de gatos, alguns resgates que é necessário fazer. Sempre fui tendo esta parte ao longo da minha vida.
O que espera levar para o Parlamento Europeu?
Esta dedicação pelas causas. Poder garantir que nós no parlamento europeu teremos um eurodeputado português e um eurodeputado até no Grupo dos Verdes, que defende a proteção animal e bem-estar animal, que olha para esta conservação da natureza e da biodiversidade e das espécies numa ótica integrada.
Não temos natureza sem animais, não temos animais sem natureza, mas também não temos nem animais, nem natureza sem pessoas e vice-versa.
Nesta perspetiva de ser uma visão integrada ecocêntrica de que todas as medidas que nós estamos a aplicar irão sempre proteger e defender os nossos 3 pilares.
A mesma medida que seja para os animais, como falamos, por exemplo, da harmonização das regras do IVA para poder baixar o IVA na alimentação nos cuidados de proteção e bem-estar animal é algo que vai beneficiar o bolso das pessoas, porque estamos a falar de mais de metade das famílias portuguesas que têm animais de companhia.
Considera que as instituições europeias estão a falhar nesses pontos?
As instituições europeias muitas vezes estão a voltar atrás em passos que já tínhamos dado e bem dados. Por exemplo, a política para a estratégia diversidade e a estratégia para os colonizadores.
Nós falamos pouco das abelhas e as pessoas esquecem-se que 80% da nossa alimentação, ou seja, em termos de produtos agrícolas vegetais, existem graças à penalização das abelhas. Se deixássemos de ter estes insetos polinizadores deixávamos de ter comida para comer e é isso que muitas vezes nós estamos a retroceder e este crescente das forças conservadoras e também das forças de extrema-direita, como a identidade e democracia, têm posto em causa todas estes avanços.
Considera que esse crescimento das forças de extrema-direita que acabou de mencionar, é uma ameaça para Europa?
São, claramente que são uma ameaça. Eu até tenho usado esta expressão de que é uma guerra que temos que travar.
Nós temos duas guerras na Europa, uma guerra convencional na Ucrânia e que temos que olhar com uma defesa dos direitos humanos e dos direitos da autodefesa do povo ucraniano e mesmo da própria Europa. Mas temos esta guerra à extrema-direita, porque isso no fundo, está a pôr em causa a nossa própria democracia, o nosso futuro, os direitos humanos básicos e as nossas liberdades e garantias, que é algo que nós não podemos retroceder e voltar atrás.
O que é que pode justificar este crescimento?
Tem existido um discurso de desinformação e de ódio que tem estimulado, mas não podemos também desvalorizar algum descontentamento que tem existido nas populações. Nós temos que mostrar às pessoas que devem confiar ou olhar para partidos como o PAN como uma alternativa credível, responsável, que está cá para trabalhar, para resolver os problemas das pessoas, dos animais e natureza sem entrar nesta vaga antipopulista e sem termos de restringir direitos.
Na Europa, muitas vezes estamos a aproveitar-nos do medo, por exemplo, no alargamento, na emigração e falamos de questões que não existem. São temas que são trazidos apenas por uma questão de incutir médio, de incutir ódio e que muitas vezes leva as pessoas a seguir essas políticas.
Temos que apresentar alternativas credíveis e aproximar mais a Europa dos cidadãos.
O primeiro candidato de cada grupo político europeu poderia ser o candidato a Presidente da Comissão Europeia. O partido mais votado seria quem seria Presidente da Comissão Europeia. Não foi o que aconteceu, por exemplo, com Von der Leyen que não era cabeça de lista.
É preciso fazer este caminho de integração, da aproximação de transparência. Por exemplo, em termos ambientais, mais de 80% das medidas aplicadas cá são decididas na Europa.
Olhando para as prioridades da Europa, a migração é uma delas. Concorda com o Pacto de Migração? Tem dito que é necessário defender direitos humanos básicos para todos, o que é que falta fazer?
Na questão do Pacto falta fazer muito.
E começamos, por exemplo, na questão de direitos humanos. Não faz sentido que os barcos que atravessam sem qualquer condição o Mediterrâneo sejam denunciados pelas nossas guardas costeiras à Líbia para as pessoas serem recambiadas para um país que todas as ONG’S dizem que não vai respeitar os seus direitos mais básicos.
É necessário criar os chamados canais seguros. É necessário, por exemplo, que seja criado o estatuto do refugiado climático. Mesmo sem entrar no campo dos refugiados na questão das migrações, o que nós temos que garantir é que quem vem não vê o seu processo a atrasar anos, que é o que tem acontecido.
Temos que ver também as questões internas de regularização de quem já cá está a trabalhar e a contribuir para a sociedade. Às vezes é dito que temos as portas escancaradas e não temos. A actual lei já prevê um isto de 6 meses para quem vem à procura de trabalho. No final do visto, se não tiver o seu trabalho, regressará. No Pacto das Migrações não podemos continuar esta questão de fechar os olhos a estas catástrofes que acontecem no Mediterrâneo. Estamos a criar, por exemplo, perfis racializados. Na Europa, se não tivermos documentos podemos ser detidos até 5 dias para se aferir quem nós somos e isso não precisa ser uma pessoa de fora da Europa, basta um de nós sair à rua sem documentos no outro país. Isto pode levar um caminho, por exemplo, de perfis raciais, como já acontece nos Estados Unidos.
Nós temos que trabalhar muito mais na integração no ensino, no nosso caso, no ensino da língua portuguesa, no ensino e na capacidade de competências. Temos casos como o do Fundão, que tem sido agora noticiado. Temos mais de 74 nacionalidades a trabalhar e que foi até dito pelo Presidente da Câmara. A salvação para a região em diferentes tipos de competências e de diferentes tipos de níveis. E a própria Confederação agrícola portuguesa, com que o PAN não tem quase nada de acordo, está de acordo nesta questão de que sem a migração, não teríamos uma agricultura sustentável em Portugal.
Mas também é preciso criar condições para esses migrantes. Falou da agricultura e sabemos que é uma das áreas onde há uma grande exploração.
Não podemos é permitir a exploração, as condições existem, nós não podemos é permitir a exploração e as entidades mais uma vez, isso depende do nosso governo nacional, têm de garantir a efetiva fiscalização.
A extinção do SEF realmente não foi feita da melhor forma. Temos que ter mais recursos. Nós continuamos sem recursos, por exemplo, para ter gabinetes de apoio à vítima da violência doméstica. Eu sei que agora dei um salto, mas para perceber que nós estamos a falar de uma questão que temos que dar meios e recursos para que as nossas instituições portuguesas possam atuar.
Sobre a guerra na Ucrânia. Considera que há o risco de uma terceira guerra?
Nós temos que garantir e dar os meios à Ucrânia para a sua autodefesa. Temos um ditador na Rússia que está a querer limitar todos os seus direitos e inclusive agora a interferir com a Geórgia, um estado candidato à União Europeia. Isto é algo que temos de estar muito atentos.
A Rússia é um Estado autocrático que tem que ser travado e a Ucrânia está a travar essa batalha por nós. Devemos garantir todo o apoio.~
Começa-se a pensar em desenvolver também a defesa Europeia. Defende um investimento global por toda a Europa ou que cada Estado se deve preocupar individualmente e investir no seu próprio exército?
Tem que existir, acima de tudo, coordenação e integração, porque no fundo é isso que a União Europeia é - um projeto de integração Europeia.
O que não faz sentido e neste momento é que as metas de contratos e de contradição conjunto da União Europeia estarem muito abaixo do que era suposto.
Nós temos realmente trabalhar muito mais nesta integração em termos de contratos conjuntos, como fizemos sempre com as vacinas da Cpvid-19. Em vez de falarmos se calhar de um exército único europeu, como já se tem referido, que é algo que não colheria consenso a nível dos 27 Estados Membros, nesta altura temos que falar de forças de resposta rápida, multinacionais, que em 3 a 5 dias possam estar no terreno a atuar e se calhar temos que ir muito mais por esta ótica, a de cooperação de compras conjuntas do que propriamente no Exército Único europeu, mas até neste tema, nós temos que perceber que a guerra também tem um forte impacto ambiental.
A indústria da guerra é como se fosse o quarto país mais poluidor do mundo e temos que pôr em cima da mesa, como já aconteceu na energia, na banca, a criação de uma contribuição extraordinária sobre os lucros excessivos da indústria, duramente a indústria da guerra que possa contribuir tanto para a conservação da natureza, do que é destruído pela guerra, como para apoio humanitário a todas as populações, milhares de pessoas afetadas pela guerra.
Acredita que a ser definido essa divisão do lucro por essas questões ambientais e humanitárias, como defende seria suficiente para dar mais confiança a quem teme o desvio desses lucros?
Haveria menos tentação, que é um risco que é algo que algumas pessoas e alguns partidos políticos usam para evitar investir na defesa, que é depois de haver esta monopolização pela indústria do armamento e acho que não podemos ir mais uma vez pelo medo, seja qual medo for. Nós temos que criar ferramentas para nunca haver essa tentação de se prolongar guerras apenas para alimentar a indústria, porque iríamos criar esta contribuição extraordinária sobre os lucros excessivos para ninguém estar a ganhar a conta do desastre.
Como deve acontecer o alargamento da União Europeia?
A Europa deve continuar o processo que tem feito. O principal é que os Estados cumpram os princípios da declaração de Copenhaga cumprindo todos os pressupostos da União Europeia, porque isso vai garantir que estão preparados, que são democracias plenas e que têm todas as condições para integrar a União Europeia. Perante esses pressupostos, nós não devemos fechar as portas. Tenho dito e repito que fechar a União Europeia sobre si próprio seria o fim do projeto de integração europeu e, por isso, nós temos que continuar este processo. Cada um ao seu ritmo. Também não devemos limitar as entradas para fazer entradas conjunta.
Conforme os países estejam preparados, devem ser admitidos na União Europeia. Como é óbvio há reformas que é necessário serem feitas.
Temos que repensar no Conselho Europeu a decisão por maioria qualificada. Neste momento, são precisos para votar uma decisão, 4 países com 35% da população, tem que se perceber se isto não pode levar a que um bloco central de países grandes possa obstruir o resto Europeia.
Neutralidade carbónica para 2050. Parece-lhe um prazo razoável?
Não temos que antecipar largamente esse prazo.
O que defendemos é que pelo menos 2040 e temos para temos que trabalhar para tentar antecipar o máximo possível.
Mas é possível, 2040?
É possível 2040. E o que é que temos de fazer? Implementar uma estratégia que está atrasada que o “FIT for 55” que prevê a redução em 55% das emissões de carbono até 2030. Temos que investir muito mais em energias renováveis, estamos a falar de apostar em novos empregos, de preservar a biodiversidade, porque uma biodiversidade forte irá ajudar a combater as alterações climáticas e as catástrofes naturais.
Há mais de 80% da população Europeia que está exposta a catástrofes naturais seja inundações, furacões, secas extremas e temos que apostar na eficiência energética também das casas, assim como a eficiência hídrica. Em Portugal temos um problema de seca severa e extrema em vários locais e tal como os vales de eficiência para a energia, o fundo ambiental deve servir para a eficiência hídrica.
Nós já vamos estar a correr atrás do prejuízo para combater as alterações climáticas. O ponto de não retorno vai coincidir praticamente com o final deste mandato do Parlamento Europeu. Por isso é que é fundamental termos um Parlamento Europeu forte.
Falou sobre a escolha do presidente da Comissão Europeia. Será positivo ter um português à frente das instituições da Europa?
Consoante os perfis que se apresentarem, o perfil de um português poderá ser interessante nesta ótica de estar alinhado com os interesses de Portugal, sendo que quando se fala, por exemplo, de António Costa, tem que se deixar claro todas as dúvidas que foram levantadas.
Portanto, António Costa parece-lhe um bom perfil?
Se formos analisar, António Costa tal como outros portugueses pelo mundo, quando temos António Guterres extremamente conceituado nas Nações Unidas, tem tido um percurso que é respeitado nas instituições europeias pelos pares. Se tivermos António Costa perante outros candidatos, provavelmente muito mais a de direita ou de extrema-direita, claramente um português e alguém que tenha uma visão mais progressista será mais interessante, mas isso é uma decisão que o nosso primeiro-ministro terá que tomar.
Fazendo parte da mesma família Europeia que o LIVRE nunca foi ponderado irem em coligação às eleições europeias?
Essa hipótese foi descartada liminarmente pelo LIVRE, por isso acabou por não ser discutido internamente.
Mas tentaram?
O Livre publicamente descartou logo a hipótese e por isso acaba por não avançar para outros, para outros.
Mas seria uma hipótese para o PAN?
Não chegou a ser discutida. Quando iríamos iniciar essa discussão internamente e nos órgãos próprios saiu logo uma notícia por parte do LIVRE a descartar a opção e por isso não chegou a ser discutida.
Espera ser eleito para o Parlamento Europeu ?
Eu espero e apelo aos portugueses que confiem o seu voto e a oportunidade para ir representar a proteção animal, a defesa dos direitos humanos, direitos das mulheres e direitos das minorias.
Nas últimas eleições europeias, o PAN conseguiu um eurodeputado que depois acabou por sair do partido. Também nestas eleições legislativas, vimos durante a campanha alguma desvinculação do partido. Como é que está a saúde interna do plano e a sua relação com o partido?
Eu estou fortemente comprometido como partido. Eu tenho esta expressão: eu respeito as causas do PAN. Se algum dia deixasse de me rever nas causas do PAN sairia e daria o mandato a pessoa seguinte.
Como é que está a saúde interna do partido?
O partido tem consolidado. Nas legislativas consolidou a sua votação cresceu em todos os distritos , reelege nos Açores. Por isso, o PAN tem estado num processo de consolidação. Esta direção foi eleita há 1 ano e já teve 5 processos eleitorais, por isso tem feito todos este trabalho de consolidação. Todas as outras situações, são normais na vida interna democrática do partido. Mas nós temos um processo como temos visto de crescimento, de consolidação .
Fique por dentro > 
