BE apresenta projeto para travar minas de lítio e medidas para transição climática na UE

O BE anunciou esta quinta-feira que vai entregar um projeto de resolução para travar minas de lítio a céu aberto em Portugal e apresentou um conjunto de medidas para a transição climática no quadro da União Europeia.

Estas propostas foram apresentadas pela coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, e pela cabeça de lista deste partido às eleições europeias, Catarina Martins, na Cantina Velha da Universidade de Lisboa.

Mariana Mortágua anunciou que o BE vai entregar no parlamento um projeto de resolução para combater os "projetos de minas a céu aberto" em Portugal, que "essencialmente são minas de lítio, que foram impostas às populações, sem ouvir as populações, contra os interesses das populações".

Este foi um compromisso assumido pelo BE na campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de 10 de março, realçou.

A coordenadora do BE argumentou que estas minas "têm enormes riscos ambientais, enormes riscos para a saúde pública e sem qualquer garantia de ganhos económicos ou de ganhos para uma transição climática mais justa", admitindo que "não sejam mais do que uma negociata para explorar fundos estruturais".

"Não está no lítio o caminho para o futuro da transição climática em Portugal, e por isso vamos apresentar um projeto, correspondendo à promessa que fizemos ao povo de Boticas ou da Serra da Argemela, para travar estas minas de lítio a céu aberto", afirmou.

Mariana Mortágua apontou as inundações no estado brasileiro do Rio Grande do Sul como alerta "para a urgência de ter uma política ambiental" perante "o potencial destruidor das alterações climáticas".

Em seguida, a cabeça de lista do BE às eleições europeias, Catarina Martins, apresentou um conjunto de propostas para uma transição climática justa no quadro da União Europeia, considerando que "este é o mandato europeu em que se faz alguma coisa, ou é tarde de mais".

"Temos muito pouco tempo para fazer muito. Se há política que é claramente uma política em que a articulação europeia é fundamental é a questão climática. Se há política em que Portugal pode a nível europeu discutir de igual para igual é também na questão climática. Avançámos nas energias renováveis, mas não fizemos a transição climática e não estamos a fazer uma transição justa. Mas usemos a nossa experiência para termos os investimentos nos setores fundamentais", defendeu.

Acabar com os subsídios às energias fósseis, apostar na energia solar descentralizada, mudar as regras orçamentais para permitir financiamento público à transição energética, apoiar o desenvolvimento de comunidades de energias renováveis com fundos europeus e permitir que possam participar nos concursos públicos e leilões de energia foram algumas das medidas apresentadas.

Outras prioridades para o BE são o aumento dos transportes públicos, com cada vez maior gratuitidade, novas regras para o uso da água e a restrição agricultura superintensiva e o turismo de golfe.

A ex-coordenadora do BE insistiu que é preciso urgentemente "mudar as políticas" no quadro europeu para mitigar os efeitos das alterações climáticas, caso contrário "a vida torna-se insustentável".

Interrogada sobre o que será para o BE um bom resultado nas eleições europeias de 09 de junho, Catarina Martins respondeu: "Um bom resultado é ter força no Parlamento Europeu, é ter o maior número de votos que os eleitores depositem em nós de confiança".