Ministro das Finanças diz que “há chão comum” para Parlamento aprovar descida do IRS

O ministro das Finanças acredita que os partidos vão conseguir chegar a um acordo e aprovar em breve a redução das taxas de IRS. Joaquim Miranda Sarmento diz que há caminho para permitir aos portugueses pagarem menos 350 milhões de euros de IRS ainda este ano.

“Há, parece-me, chão comum e um caminho para ter uma proposta que reúna o apoio maioritário de deputados e que permita aos portugueses, este ano, pagar menos 350 milhões de euros de IRS, durante o segundo semestre”, referiu Joaquim Miranda Sarmento na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

O ministro lembrou a proposta que o PSD entregou ontem aos deputados, onde há uma descida adicional de 0,5 pontos percentuais nas taxas de imposto dos 3.º e 4.º escalões de rendimento, para 22% e 25%, respetivamente, valores iguais aos que defende o PS.

Relativamente ao 6.º escalão, o PSD quer que a taxa recue para os 35%, ou seja, menos um ponto percentual do que propunha o Governo, sendo que as mexidas neste escalão de rendimentos - que corresponde a salários brutos entre cerca de 2.200 euros e 3.100 euros - motivaram fortes críticas ao PS, que defende a manutenção da taxa deste escalão nos 36,5%.

Na comissão parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento defendeu a descida também neste escalão. Aliás, o responsável da pasta das Finanças diz que o Governo não abdica da redução das taxas em todos os escalões.

“A nossa proposta pode ser modelada e alterada, mas há um princípio que tem de se manter que é o de que todos os escalões têm de ter reduções das taxas marginais. O sexto escalão que é para pessoas com rendimentos entre os 1.300 e os 1.800 euros líquidos também tem de ser reduzido”, referiu Miranda Sarmento aos deputados.

“Nós achamos que sé importante continuar a reduzir as taxas dos 5 primeiros escalões, mas também do sexto escalão, mas também do sétimo e oitavo, embora bastante menor” disse o ministro das finanças.

Joaquim Miranda Sarmento espera que o Parlamento possa ser rápido a aprovar as propostas que estão em discussão na especialidade para que ainda este verão as novas taxas possam ser aplicadas.

“Quanto mais tempo demorar esse entendimento, mais difícil será que em julho, a República possa aplicar as tabelas de retenção na fonte. Mas se não for em julho, que possa ser em agosto, ou em setembro, para que os portugueses possam sentir um alívio adicional sobre o IRS”, disse Joaquim Miranda Sarmento.