OE 2024. Montenegro acusa eventual descida do IRS de ser "eleitoralista"

Luís Montenegro admite ficar "satisfeito" se houver uma descida do IRS, tal como o PSD pedia, mas diz que, se acontecer, a medida será "eleitoralista".

Para o líder da oposição, o Governo tinha "margem em 2023 para fazer justiça social", mas optou por fazer eleitoralismo, um ano depois.

"É preciso recordar que mesmo que haja uma aproximação do valor da descida do IRS, já vem com um ano de atraso", reitera, em entrevista à TVI/CNN Portugal.

Montenegro apelidou o primeiro-ministro de "o maior cobrador de impostos" e que, por isso, há margem para reduzir ainda mais a carga fiscal.

"Havia condições para aliviar as famílias portuguesas. Temos impostos como nunca tivemos, tivemos um desinvestimento nos serviços públicos como não tivemos nos anos da troika", refere.

No entanto, o presidente do PSD garante que não ia deixar de haver "contas certas" e que os sociais-democratas "não estão a ser imprudentes".

O líder de oposição esclarece também que não está a defender "mais deficit ou mais dívida".

"António Costa tem de explicar ao país, tendo condições favoráveis nos juros e na receita fiscal, o porquê de não ter executados os seus Orçamentos", aponta.

Travão nas rendas tem "efeito perverso"

Na mesma entrevista, Luís Montenegro demonstrou-se contra um travão no aumento do preço das rendas, argumentando que tal medida teria "um efeito perverso".

"É mais interessante do ponto de vista do Estado atuar do lado da procura, do que da oferta", considera.

O líder do PSD diz que António Costa "perdeu uma oportunidade de pedir desculpa" por não ter cumprido a promessa que fez, em 2018, de que nenhum português iria deixar de ter habitação condigna até aos 50 anos do 25 de abril.

O social-democrata refere, por outro lado, que é importante dar condições ao senhoria para fazerem obras e reabilitarem o edificado "ou não haverá mais oferta, logo os preços vão subir".

"Simultaneamente ao investimento público, é preciso contar com os privados. Menos burocracia, menos impostos e maior previsibilidade para maior retorno financeiro do investimento. O Estado pode mesmo assumir o encargo de dar ao investidor a rentabilidade que procura", defende.

"O mercado devia funcionar e o Estado devia ajudar as famílias que têm mais necessidade", acrescenta.

SNS sustentado pelos privados é "hipocrisia"

Luís Montenegro foi veemente em acusar o Governo de "hipocrisia política" na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O presidente do PSD refere que "nenhum hospital público funciona sem recurso aos privados" e reiterou a importância de um pacto para a Saúde que envolva o público, o privado e o social.

"Defendem o SNS como o baluarte, mas sustentam-no à custa dos privados. Isto tem de ter um ponto final nesta vertigem ideológica", afirma.

Nesse sentido, Montenegro admite considerar um regresso das Parcerias Público-Privadas na Saúde, como durante a governação de Passos Coelho.

Montenegro assume que "dúvidas" dos eleitores sejam normais

Questionado, ainda, sobre os resultados nas sondagens, Luís Montenegro refere que "não fica eufórico quando são bons, nem deprimido quando são menos bons".

O social-democrata aponta que "há um desgaste enorme do Governo" e reconhece que isso não se tem refletido em transferência de voto para o PSD.

"É tão normal que que os portugueses ainda tenham dúvidas em relação à alternativa política e à capacidade de liderança. Assumo isso", diz.

"É preciso tempo, solidez e contacto para que haja essa reconciliação com os portugueses", indica.

Questionado sobre Passos Coelho, Montenegro classificou o antigo primeiro-ministro de "um ativo" do PSD.

"Se quiser servir o país, será positivo", refere Montenegro, apontando, contudo, que "candidato a primeiro-ministro só olho para um que sou eu próprio".